O Município de Vila Real integra, desde o mês de novembro de 2023, o Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP), uma Rede Internacional aberta a todas as cidades, organizações e centros de investigação com interesse em conhecer, intercambiar e aplicar experiências sobre democracia participativa no âmbito local e refletir sobre o estado da arte da democracia participativa no mundo.

Esta adesão enquadra-se no âmbito da promoção e consolidação de vários projetos implementados pelo município no sentido de estimular a cidadania ativa, através do envolvimento da população, nomeadamente dos jovens, na gestão pública local. Recorde-se, a título de exemplo, o Orçamento Participativo Jovem, uma iniciativa que procura estimular a participação cívica dos jovens, e o Orçamento Participativo Escolar e a Assembleia Municipal Infantil, dois programas enquadrados na estratégia de reforço do sistema educativo escolar que visam incrementar valores como a cidadania e a vivência parlamentar. O Vereador dos Pelouros da Educação e Ensino e Juventude, Alexandre Favaios, sublinhou a importância destes programas enquanto “instrumentos de participação cívica que visam estimular, desde cedo, a massa crítica, fundamental para a defesa dos valores da democracia participativa, inscritos no artigo 2º da Constituição da República Portuguesa”.

De referir que o Observatório Internacional da Democracia Participativa nasceu em 2001 no âmbito dos Projetos de Cooperação Descentralizada do Programa URB-AL da Comissão Europeia. O OIDP é um espaço de produção de conhecimento e de intercâmbio de experiências útil para as cidades que a formam, promovendo a reflexão em matéria de democracia participativa a nível mundial, com o fim de inovar e recomendar políticas concretas às administrações públicas do mundo, preferivelmente locais, e fazendo da troca de experiências a principal base de trabalho.

O Município de Vila Real celebrou, no dia 29 de novembro, os 7 anos do Barro Preto de Bisalhães como Património da UNESCO, com o evento “O Barro Preto – Evocação de Memórias de Bisalhães” que reuniu, no Museu da Vila Velha, várias gerações de oleiros, destacando a importância de preservar esta arte tradicional.

Demonstrou-se, com a visualização e debate do documentário “Mãos que fazem Bisalhães”, o complexo processo de confeção do Barro Preto de Bisalhães, seguindo-se a apresentação de “Olaria de Bisalhães: Rostos de Barro Preto”, com testemunhos dos oleiros mais experientes e dos novos oleiros, emergentes do Curso de Formação Profissional na área da Olaria, promovido pelo IEFP em parceria com a Junta de Freguesia de Mondrões e o Município. O programa finalizou com uma visita guiada à exposição A Cerâmica Portuguesa.

Mara Minhava, Vereadora do pelouro da Cultura do Município de Vila Real, que moderou a conversa entre os oleiros e o público, salientou que “decorridos sete anos desde que o Barro Preto de Bisalhães foi inscrito na Lista do Património Cultural Imaterial que necessita de Salvaguarda Urgente por parte da UNESCO, muitas iniciativas foram feitas para que esta arte ancestral não se perdesse. Conseguimos cumprir a parte mais difícil do plano de salvaguarda que era formar novos oleiros. Estabelecemos uma parceria com o IEFP e a Junta de Freguesia de Mondrões para promovermos um Curso EFA, uma formação de longa duração na área da olaria, e hoje temos 7 novos oleiros.”

“Atualmente, o Barro de Bisalhães é do mundo. É sinal de que o trabalho dos Oleiros, da Junta, da Autarquia e todas a entidades que estão a colaborar connosco está a conseguir alcançar a sua missão: divulgar esta arte a nível nacional e internacional para atrair turistas”, concluiu.

No dia 30 de novembro, o Município de Vila Real promoveu uma visita às obras de requalificação realizadas na zona envolvente ao Mercado Municipal (rua de Santa Sofia, uma parte da rua Dom Pedro de Castro, rua Gonçalo Cristóvão e rua D. Margarida Chaves), Largo do Pioledo, Rampa do Calvário e Avenida Almeida Lucena. Tratou-se da primeira de três visitas que o Executivo Municipal irá realizar às últimas obras executadas no âmbito do PEDU.

No decorrer desta visita o Vereador do Pelouro do Urbanismo, Adriano Sousa, destacou alguns aspetos da intervenção efetuada nas artérias visitadas, nomeadamente, a requalificação do espaço público, sublinhando ainda a concretização de uma das medidas que estava incluída no estudo de tráfego realizado em 2017, no sentido da criação de uma alternativa à travessia Nascente – Poente, através da Avenida 1º de Maio - Avenida Carvalho Araújo e Rua Miguel Torga.

Efetivamente, neste momento, com as intervenções e as alterações no sentido de circulação efetuadas, é possível fazer essa travessia através da Avenida Almeida Lucena, Rampa do Calvário, Rua de Santa Sofia, Rua do Seixo e rua Dom Pedro de Castro, uma alternativa que permite esvaziar ou mitigar o excesso de tráfego que existe na Avenida Carvalho Araújo, com resultados francamente positivos, depois de um período inicial de adaptação.

Estas obras tiveram um investimento de cerca de 1 milhão e 250 mil euros, dos quais apenas 15% foram suportados pela autarquia, sendo o restante montante proveniente de financiamento comunitário.

De referir que a taxa de execução do PEDU é neste momento de cerca de 94%, faltando apenas concluir a execução das intervenções na rua Dom António Valente da Fonseca e a envolvente do Hospital, prevendo-se que em janeiro estarão todas as obras concluídas.

O Presidente da Câmara Municipal admitiu que estas intervenções causaram muitos inconvenientes à população salientando, no entanto, que “é impossível fazer obras sem provocar esses inconvenientes, pelos quais pedidos desculpa, tivemos sempre vontade que as coisas corressem dentro da normalidade, que os prazos fossem cumpridos, mas tivemos tempos difíceis, com falta de mão-de-obra, inflação…”, salientando que “nesta fase final o que conta é a avaliação que os vila-realenses podem e devem fazer destas obras, que deixam a cidade preparada para que nos próximos 30 anos não seja necessário intervir nestas artérias”.

O investimento total do PEDU foi de 16 milhões de euros, mais o acelerador municipal de 1 milhão e 200 mil euros, totalizando um investimento global de 17 milhões e 200 mil euros.

Sobre o mote: “A cultura, fonte de criação e de aprendizagem na Cidade Educadora“ o Município de Vila Real celebrou o Dia Internacional das Cidades Educadoras com um programa de atividades desenvolvidas em parceria com diversos agentes.
O programa arrancou a 20 de novembro, com a distribuição do jogo ‘MEMÓRIA DE OPOSTOS DA CIDADE EDUCADORA’, pelas turmas do JI e 1º Clico do Ensino Básico, e com a oferta do origami ‘EU ME COMPROMETO” a todas as crianças destes níveis de ensino. As atividades deste primeiro dia culminaram com o Hino das Cidades Educadoras, cantado e dinamizado pelas Oficinas Pedagógicas em conjunto com as crianças e alunos que frequentam estas atividades.
No dia 23 de novembro realizou-se, na Rádio Universidade, o debate: “A cultura, fonte de criação e de aprendizagem na Cidade Educadora”, moderado por Alexandre Favaios, Vereador da Educação e Ensino, com a participação dos Coordenadores do Programa Cultural de Escola. No encerramento desta comemoração, no dia 30 de novembro hasteou-se a bandeira das Cidades Educadoras, momento acompanhado pela leitura da Declaração de Compromisso.
De lembrar que o Dia Internacional da Cidade Educadora é uma celebração internacional que tem como objetivo criar consciência sobre a importância da educação e dar visibilidade ao compromisso dos governos locais para a destacar como vetor gerador de bem-estar, convivência, prosperidade e coesão social.
Sublinha-se que Vila Real é, desde 2004, um membro destacado e ativo da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, aderindo às várias iniciativas desenvolvidas pela Rede, com o objetivo de tornar a cidade num espaço “amigável”, centrado nas pessoas, e proporcionando a educação, aprendizagens e oportunidades para uma cidadania democrática e global. Para o Vereador da Educação e Ensino, Alexandre Favaios, "uma Cidade Educadora é uma cidade de onde emergem oportunidades de aprendizagem de forma natural e espontânea, é uma cidade que cria oportunidades de forma equitativa e é uma cidade que tem que estar virada para as pessoas uma vez que é com elas e nelas que as cidades ganham vida. Uma cidade Educadora respeita o território, a sua memória e a sua essência, temos com este projeto um compromisso, o de sermos, com o contributo de todos, cada vez melhores."