PROGRAMA LIVROS PARA TODOS – ANO LETIVO 2018/2019

livros todosO Município de Vila Real criou, no ano letivo 2014/15, o Programa Livros para Todos, uma iniciativa complementar à Ação Social Escolar, através da qual a autarquia passou a atribuir os Manuais Escolares a todos os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico que frequentam os estabelecimentos de ensino da rede pública, privada e cooperativa do concelho de Vila Real.
Esta é uma das medidas mais emblemáticas na área da educação implementadas pelo Executivo Vila-realense que veio reforçar o carater universal do direito à educação, discriminando positivamente os alunos mais carenciados, e que no ano letivo 2018/2019, implicará um investimento municipal superior a 67 mil euros.
No primeiro ano de implementação deste programa a Autarquia ofereceu os manuais de matemática, português e estudo do meio. No ano letivo 2015/2016 e dado que que o ensino de inglês passou a ser obrigatório a partir do 3º ano, o Município de Vila Real, para além dos manuais que já tinha oferecido no ano letivo anterior, também ofereceu o manual de inglês para os alunos do 3º ano. No ano letivo 2016/2017, o Município de Vila Real ofereceu os Manuais Escolares (Língua Portuguesa, Matemática e Estudo do Meio) para todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública, privada e cooperativa, exceto para os alunos do 1º ano do 1º ciclo do ensino básico da rede pública, dado que o Ministério da Educação ofereceu os Manuais Escolares a estes alunos, o manual de Inglês para todos os alunos do 4º ano, da rede pública, privada e cooperativa, e também, os Livros de Fichas de Atividades para os alunos do 1º ano, da rede pública, privada e cooperativa.
Para o próximo ano letivo 2018/2019, o Município de Vila Real irá oferecer, a exemplo do que aconteceu no presente ano letivo, os Livros de Fichas de Atividades para todos os alunos do ensino público, privado e cooperativo, incluindo Inglês para os 3º e 4º anos, e os Manuais Escolares para os alunos do ensino privado e cooperativo, incluindo Inglês para os 3º e 4º anos, isto porque o Ministério da Educação irá oferecer os Manuais Escolares aos alunos da rede pública.
Para beneficiar deste apoio municipal basta preencher uma ficha de candidatura, disponível no site do Município e entregá-la, até ao dia 30 de junho, no Gabinete de Apoio ao Cidadão da Câmara Municipal. As inscrições poderão, ainda, ser efetuadas via correio eletrónico, no período indicado, para o endereço: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

GALA MISS E MISTER ESCOLA 2018

missesmisses2misses3Decorreu no dia 2 de maio, no Teatro de Vila Real, a Gala Miss e Mister Escola 2018, iniciativa promovida pelo Município, no âmbito do Mês da Juventude, que contou com a participação de todas as escolas do 2º e 3ºciclos, secundárias, profissionais e cooperativas do concelho de Vila Real. Os vencedores desta edição, que encheu o grande auditório do Teatro, foram os jovens Bárbara Brás, da Escola Secundária de S. Pedro, e Ervin Oliveira, da Escola Profissional do Nervir.
Nesta gala desfilaram ainda os vestidos reciclados realizados no âmbito do projeto “Juventude @Eco” que contou com a participação de quatro trabalhos executados por alunas das Escolas Secundária Camilo Castelo Branco, Secundária de S. Pedro, e dos Agrupamentos de Escolas Diogo Cão e Morgado Mateus, e cujo resultado final evidenciou a criatividade e a originalidade das suas autoras.
A animação da Gala ficou a cargo dos Bombos Águias da Lage, da PT Academy, do Pedro Teixeira e da Sofia Ribeiro, dos alunos do Agrupamento de Escolas Diogo Cão, da Escola Secundária de S. Pedro, Agrupamento de Escolas Morgado Mateus e da Escola Profissional Agostinho Roseta. O grupo Crassh encerrou a noite com técnicas circenses e de percussão, contagiando todos os presentes com a sua energia. A Gala Miss e Mister Escola 2018 contou ainda com o apoio da loja Naf-Naf, loja Cardoso da Saudade, cabeleireiro Sónia Teixeira, loja FLORMAR e ainda o fotógrafo Paulo Catalão da Fotobila.
Entretanto continuam a decorrer várias iniciativas no âmbito do Mês da Juventude 2018 que se prolonga até ao próximo mês de junho. Vila Real Verde e Arte na Rua são alguns exemplos de atividades nas quais os jovens ainda poderão participar.

BILA JOVEM SOLIDÁRIO 2018

bila jovemDecorreu de 14 a 21 de abril a iniciativa "Bila Jovem Solidário 2018", promovida pelo Município de Vila Real com o objetivo de incentivar os jovens a serem solidários e a praticarem o voluntariado. A primeira atividade aconteceu no dia 14 de abril, no Parque Natural do Alvão, numa parceria com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e com o Agrupamento de Escuteiros 295 da Nossa Senhora da Conceição. Cerca de 80 jovens, desde os lobitos até aos caminheiros, recolheram lixo, colocaram ninhos, reconstruiram caminhos e realizaram engenharia ambiental, mostrando a sua sensibilidade para causas ambientais e cumprindo sempre as leis e máximas do Lobito e os princípios e os deveres do Escuta, respetivamente.
No dia 20 de abril, realizou-se a atividade “Escola Solidária” que contou com a participação de cerca de 50 alunos de estabelecimentos de educação e ensino do Agrupamento de Escolas Diogo Cão, que se deslocaram até ao Lar de S. Tomé do Castelo, e alunos do Colégio Moderno de S. José que dinamizaram várias atividades no Lar Nossa Senhora das Dores. Estes jovens proporcionaram aos utentes das instituições de solidariedade social, por onde passaram, alguns momentos de descontração e animação, com teatro, música, poesia e, acima de tudo, com a sua alegria contagiante.
A última atividade decorreu no dia 21 de abril, com a iniciativa de voluntariado "Aconchego do Lar" que passou pela realização de obras de melhoramento na habitação de uma família carenciada. A intervenção inclui, entre outros, trabalhos de pintura, instalação elétrica e de água. Os jovens voluntários que participaram nesta atividade, que contou ainda com a colaboração do Centro de Dia de Constantim, pertencem ao Agrupamento de Escuteiros da Campeã- 1315, Agrupamento de Escuteiros da Sé- 482 e ao Agrupamento Nossa Senhora da Conceição-295.

Mês da Juventude 2018

mes juventudeNove semanas repletas de atividades é o que os jovens Vila-realenses podem esperar do Mês da Juventude 2018, uma iniciativa do Município de Vila Real que tem como público alvo os alunos do ensino básico e secundário, da rede pública, privada e cooperativa, incluindo do ensino profissional, do concelho de Vila Real.
A exemplo dos anos transatos o programa do Mês da Juventude inclui diversas atividades de índole literária, artística, desportiva, musical, solidária, entre outras, proporcionando a partilha de experiências e a confraternização entre os jovens.
O Mês da Juventude inicia a 2 de maio, com a Gala Miss e Mister Escola e a Mostra de vestidos reciclados “JuventudeEco”, no Teatro de Vila Real. No decorrer da Gala irão também desfilar os trabalhos realizados no âmbito do projeto Juventude@Eco, que certamente irão deslumbrar a plateia, com o talento, a criatividades e a originalidade de alunos e professores, que dedicaram muitas horas de trabalho para confecionar verdadeiras obras de arte em material reciclado.
No dia 11 de maio, decorrerá o Peddy Papper City, uma atividade que leva os jovens participantes a percorrerem as ruas do centro histórico à procura de pistas para a resolução de enigmas ligados à saúde, ao desporto, ao monumentos e figuras locais. Pretende-se desta forma, proporcionar às escolas do concelho uma atividade lúdica e de aprendizagem com o objetivo de sensibilizar os alunos para a importância do trabalho em equipa, bem como o convívio e a prática desportiva.
No dia 16 de maio, duas jovens artistas, levarão até às escolas o seu testemunho na área das artes, partilhando com os alunos o seu percurso profissional, apelando à sua criatividade e ao despertar do interesse pela arte plástica, pintura e outras. No dia 18 de maio será a vez de o desporto ir à escola, com a participação de dois jovens com carreiras promissoras nesta área, um no karaté e outro na natação.
No dia 25 de maio, o jovem escritor André Fernandes percorrerá as escolas, partilhando com todo os seus livros, apelando a temas como o amor e os sentimentos.
No dia 27 de maio terá lugar o 95º aniversário do Corpo Nacional de Escutas, que será celebrado pela primeira vez em Vila Real, e que contará com a presença de centenas de jovens escuteiros de todo o país, trazendo festa, alegria e animação à cidade de Vila Real.
Do programa fazem ainda parte outras atividades como Os Jovens e o Voluntariado, Vila Real VERDE, estas preparadas pelo Município com o objetivo de promover a cidadania ambiental e valores como a solidariedade e o altruísmo.
A Arte na Rua, que este ano terá como tema os “3 Santos Populares”, encerrará a programação do Mês da Juventude 2018 com a exposição, em diversos espaços públicos da cidade de Vila Real, dos trabalhos realizados nas escolas.

RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DO MUNICÍPIO DE VILA REAL MAIS UMA VEZ APROVADO SEM VOTOS CONTRA, NA CÂMARA MUNICIPAL

relat gcDecorreu no passado dia 16 de abril a reunião da Câmara Municipal de Vila Real em que foi aprovado o Relatório de Gestão e Contas - RGC referente ao ano de 2017. O documento mereceu os votos favoráveis dos vereadores do Partido Socialista e a abstenção dos vereadores do Partido Social Democrata. O RGC espelha a realidade financeira e económica do município, refletindo também a capacidade do Executivo em cumprir os compromissos assumidos em sede de orçamento. A comparação entre orçamento inicial, final e executado permite aferir da concretização das previsões realizadas, nomeadamente na angariação da receita estimada, visto que esta arrecadação é que condiciona a despesa.
O orçamento da Receita apresentou uma taxa de execução total de 81,3%. Esta taxa de execução foi inferior à do ano anterior, devido a atrasos verificados na aprovação de fundos comunitários do Portugal 2020. Infelizmente esta vai sendo uma situação recorrente, demonstrando a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte alguma dificuldade em responder aos anseios dos municípios. Para além de contribuir para uma taxa de execução inferior ao desejado, o atraso no financiamento provoca também o atraso da concretização de obras importantes para Vila Real.
Entre 2014 e 2017, as receitas estruturais registaram um crescimento médio de 3,3%, atingindo em 2017 o valor mais elevado de sempre. Este indicador reflete um incremento da autonomia financeira e um acréscimo de fundos próprios, fundamentais para alavancar projetos comunitários.
Já a taxa de execução orçamental global da despesa, ao nível dos compromissos (responsabilidade assumidas perante terceiros) foi de 90%. De referir também que, mais uma vez, não existiam montantes faturados e não pagos no final do ano, ou seja, a dívida a fornecedores era de zero euros. Esta tem sido uma das marcas da gestão autárquica do atual Executivo Municipal, contribuindo para o ambiente económico saudável e uma boa relação com as empresas fornecedoras.
A boa gestão financeira significou que, no final do ano de 2017, existiu uma diferença positiva entre Receita e Despesa de 1.769.662,11 euros que transita para 2018 e poderá ser utilizado em despesa neste ano. Esta Poupança Orçamental registada em 2017 dota o Município de Vila Real, de meios financeiros para, através dos Fundos Comunitários do Portugal 2020, continuar a investir em projetos estruturantes nos próximos anos.
O RGC demonstra também que, desde o início de funções, em 2013, o atual elenco governativo local foi responsável pelo pagamento de mais de 8 milhões de euros de dívida da Câmara Municipal e que, por outro lado, não contraiu até ao final de 2017 um único cêntimo de nova dívida. Dito de outra forma, todas as obras efetuadas em Vila Real pela Câmara Municipal, desde o final de 2013, foram pagas integralmente recorrendo apenas ao orçamento municipal.
Em relação ao tema sempre polémico do Imposto Municipal sobre Imóveis, registou-se em 2017 uma pequena subida do valor arrecadado, após uma pequena descida no ano anterior. Ao longo dos últimos 4 anos a subida média da receita deste imposto foi de apenas 1%, demonstrando a estabilidade da mesma, fundamental para uma correta gestão das contas públicas municipais.
O forte crescimento do parque habitacional do concelho, registado na década passada, e que devido ao número de anos de isenção de IMI que vigorava na altura (que podia atingir os 8 anos), levou a que que muitos desses prédios iniciassem o pagamento de IMI apenas em 2014, contribuiu para o aumento desta receita municipal de 2013 para 2014. A diminuição do ritmo de crescimento registado em 2015 face a 2014, deve-se à diminuição da taxa de IMI deliberada em 2014, e da adoção do IMI Familiar. Isto significa que a decisão política do executivo municipal de baixar a taxa de IMI teve reflexos reais sobre a arrecadação de receita deste imposto a partir de 2015.
Refira-se ainda um pequeno aumento da receita global dos impostos diretos (2%). Esta subida não reflete um maior esforço financeiro das famílias vila-realenses e decorre essencialmente de outros dois impostos, IMT e Derrama, que representam um aumento da atividade económica no concelho.

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