ALTERAÇÃO AO PLANO INTERMUNICIPAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DO ALTO DOURO VINHATEIRO – RESULTADOS DA DISCUSSÃO PÚBLICA

logo douroNa sequência do procedimento de discussão da proposta de alteração ao Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro, o Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Douro, deliberou, na sua 51ª reunião de 28 de janeiro de 2015, aprovar o Relatório de Ponderação da discussão pública e acolher as propostas nele apresentadas.
Nesta conformidade e nos termos e para os efeitos previstos no número 8 do artigo 77º do Regime Jurídico dos Instrumentos de gestão Territorial (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na sua redação atual), torna-se público que estão disponíveis em www.piotadv.cimdouro.pt, no separador “Tramitação” as pronúncias recebidas e o Relatório de Ponderação aprovado, que podem também ser obtidos directamente em:
- Pronúncias recebidas: https://app.box.com/s/jjiwn51wur1l7ujz37xme5ecmyvhjuzh
- Relatório de ponderação: https://app.box.com/s/3a9dqj6zwvq2v4cm612s475lqkcb1599

PROJETO MURBE – MORCEGOS “URBANOS”

murbeO Município de Vila Real e o Laboratório de Ecologia Aplicada (LEA) da UTAD apresentam à comunidade um projeto piloto inovador de educação ambiental e de conservação de Morcegos em ambiente urbano. No âmbito da Ação 2 – Gestão Sustentável da Biodiversidade do projeto “Proteger é Conhecer”, em particular no que se refere à conservação de morcegos, o Município de Vila Real e o LEA propõem-se desenvolver e executar um projeto, denominado MUrbe – Morcegos “Urbanos”, que terá como principal objetivo implementar um conjunto de medidas que visem o aumento da disponibilidade de abrigos para morcegos na cidade de Vila Real e a conservação das espécies que os utilizam.
Os morcegos constituem o grupo de vertebrados sobre o qual existem menos estudos produzidos na Península Ibérica, em particular no que concerne às espécies florestais. Em Portugal continental estão descritas 25 espécies de morcegos, das quais 20 estão presentes no concelho de Vila Real.
O MUrbe prevê a instalação de 70 caixas-abrigo, ao longo do mês de fevereiro, em ambientes urbanos como o Jardim da Carreira, Jardim de N. Sr.ª da Conceição, Parque Corgo, Eco-Campus UTAD, Parque Florestal e em espaços verdes de algumas escolas do concelho (Eco-escolas). O projeto é inovador ao nível da educação ambiental e de conservação de morcegos em ambiente urbano. Pretende-se aumentar a disponibilidade de abrigos para morcegos na cidade, compensando eventual destruição dos abrigos naturais, fruto da expansão urbanística e pressão populacional
As condições e tipologia dos abrigos desempenham um papel fulcral na ecologia e adaptação dos morcegos. Os abrigos são locais de extrema importância para a sobrevivência e reprodução dos morcegos. Dependendo de cada espécie, a seleção dos abrigos reflete as necessidades energéticas e ecológicas do seu ciclo de vida anual, sendo o microclima proporcionado pelos abrigos um dos fatores preponderantes.
Este projeto promoverá a participação ativa de vários públicos-alvo, em especial a população estudantil das diferentes faixas etárias e níveis de formação (desde escolas primárias ao ensino superior), nomeadamente na monotorização da eficácia e na interpretação do significado ecológico das consequências destas medidas.

VILA REAL INVESTE MAIS DE UM MILHÃO E TREZENTOS MIL EUROS NA FORMAÇÃO DESPORTIVA

Calvarioabambres
Rui Santos, Presidente do Município de Vila Real, acompanhado pelos Vereadores Adriano Sousa e José Maria Magalhães, visitaram os Campos do Calvário e D.Maria de Lurdes Amaral (Abambres)naquele que é o primeiro momento da reabilitação de ambos os campos com a colocação de relva sintética de última geração aprovada pela FIFA.

O Campo do Calvário irá ser dotado de relva sintética com cargas de areia de sílica calibrada e granulado de cortiça, adaptada a um baixo índice de manutenção e a grande longevidade, para um uso frequente de utilização desportiva, adequando as suas dimensões por forma que se possam aí realizar jogos oficiais (64x100m). Prevê-se ainda requalificar toda esta infraestrutura existente procedendo a pavimentações no interior do recinto do calvário, à sua limpeza, pintura e reparações pontuais, bem como reformulação do sistema de iluminação e criação de um sistema de som. No projeto estão ainda contempladas as acessibilidades e a zona envolvente, nomeadamente as Ruas de S.to António e Cidade de Espinho. Serão melhoradas as condições de acesso a pessoas com mobilidade condicionada e as condições de segurança dos equipamentos desportivos, reformulando o trânsito e sobre-elevando a Rua Cidade de Espinho, permitindo que uma viatura de emergência possa ter acesso desimpedido ao campo de jogos. A presente empreitada foi contratualizada pelo valor total de € 509.724,84 + IVA e tem um prazo de conclusão de quatro meses.

Por sua vez, o Campo D.Maria de Lurdes Amaral (Abambres), que já se encontra em obra, vai ser dotado de condições para a prática de futebol de 11 e 7, nomeadamente com a execução de um campo com relva sintética e de balneários adequados. O edifício dos balneários, obedece aos parâmetros urbanísticos, salientando-se que se trata de uma construção estritamente para uso exclusivo da atividade desportiva. A localização deste edifício será implantado, numa posição que permite ser utilizado em simultâneo para o campo principal (com relva sintética) e para o campo secundário de futebol de 7 (atualmente em saibro). Esta empreitada foi contratualizada pelo valor de 597.500,00 € + IVA e tem um prazo máximo de conclusão de seis meses.

O Executivo Municipal continua assim a dar cumprimento ao compromisso eleitoral de construir, durante o mandato, três campos de futebol de relva sintética. Com as duas intervenções acima descritas, Vila Real irá disponibilizar, já em 2015, aos mais de quinhentos atletas (sobretudo, crianças e jovens) que diariamente praticam futebol, melhores condições para a pratica desportiva, respondendo às expetativas destas coletividades.

INAUGURADA ESTRADA QUE LIGA LAMAS DE OLO (VILA REAL) A BARREIRO (MONDIM DE BASTO)

Foi inaugurada, no dia 29 de janeiro, a estrada que liga Lamas de Ôlo (Vila Real), ao Barreiro, (Mondim de Basto).
Depois de um processo longo, que se arrastou por mais de década e meia, a população das aldeias de Lamas de Olo, Barreiro, Fervença, Varzigueto e outras localidades próximas, poderão, finalmente, percorrer os 800 metros que correspondente ao traçado desta via de forma mais rápida e segura, na ligação à capital do distrito.
As providências cautelares interpostas pela Quercus foram a principal causa do impasse, a que autarcas e, até o ex-Presidente da República tentaram por um fim. Em junho do ano passado, a Câmara Municipal de Vila Real e a associação ambientalista Quercus, principal opositora à execução da obra, chegaram a um consenso quanto à sua execução, que ficaria concluída em menos de um ano.
A passagem de milhares de carros por ano em Pleno Parque Natural do Alvão prejudicaria na perspetiva da Quercus, as já ameaçadas alcateias do lobo-ibérico e a população da Borboleta-azul do vale do rio Olo. Este impasse ficou resolvido, com um acordo alcançado entre o Município de Vila Real e a Quercus através do qual as duas entidades chegaram à conclusão que a ponte poderia ser construída mas o seu uso seria exclusivo para moradores, dissuadindo, assim, o uso intensivo daquela via por se situar num parque natural.
O Presidente da Câmara Municipal manifestou a sua satisfação pelo acordo alcançado e pela conclusão da empreitada, referindo que "é a primeira vez no país que se realiza um acordo entre uma câmara e a Quercus a propósito de intervenção num parque natural", pelo que "Sinto-me muito feliz porque resolvemos um problema que estas populações necessitavam há muito tempo que fosse resolvido", acrescentou.

REUNIÃO DESCENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL | UNIÃO DAS FREGUESIAS DE NOGUEIRA E ERMIDA

O Executivo Municipal de Vila Real continua a promover as suas reuniões públicas nas várias freguesias do concelho. Hoje, dia 26 de janeiro, foi a vez da União de Freguesias de Nogueira e Ermida. Esta forma de aproximar o poder local das populações tem sido muito bem recebida, contando sempre com uma boa adesão e participação dos munícipes. Nesta reunião, para além de vários assuntos de interesse geral, foi ainda deliberada a comparticipação financeira da Câmara Municipal, em alguns investimentos a serem realizados nesta freguesia, nomeadamente:

- Um contrato-programa com a União das Freguesias de Nogueira e Ermida, que garantirá a comparticipação financeira municipal de €15.000 (quinze mil euros), para a realização de obras na freguesia, especificamente o alargamento do Caminho Carreiro do Prego, no Lugar de Tanha.

- Comparticipação financeira no valor de €3.500 (três mil e quinhentos euros) à Fábrica da Igreja da Freguesia de Nogueira para investimento nas obras de pavimentação do adro da Capela de Tanha. Considerou-se que, após os investimentos realizados pela população na instalação da Casa Mortuária e Salão Paroquial, há agora a necessidade de recuperar o adro, para assim embelezar toda a envolvente à Capela.

- A Câmara Municipal deliberou igualmente atribuir uma comparticipação no valor de €1.500 (mil e quinhentos euros) à Fábrica da Igreja da Freguesia de Nogueira, para financiamento das obras de melhoramento da Casa Mortuária de Nogueira.

- Foi ainda deliberada a comparticipação financeira no valor de €5.000 (cinco mil euros), ao Centro Social e Paroquial de Nogueira, para financiamento das obras dos arranjos exteriores (drenagem de águas pluviais e ampliação) das suas instalações, que servem de serviço de apoio domiciliário.

Desta forma o município procura garantir o financiamento necessário para a realização de algumas obras de extrema importância na freguesia, procurando atenuar as dificuldades financeiras com que as juntas de freguesia se debatem.

Foi ainda aprovada a elaboração do projeto e a execução das obras de ligação entre Ermida e Nogueira, durante os anos de 2015 e 2016, num valor que deverá rondar os 70.000 euros.

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