A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira, em sessão plenária por unanimidade o projeto-lei que eleva a povoação de Mouçós à categoria de Vila.
Depois de desencadeado pela Junta de Freguesia de Mouçós, presidida por Hélder Afonso, o processo recebeu parecer favorável da Câmara Municipal, da Assembleia Municipal e da Assembleia de Freguesia de Mouçós. Após isso, a proposta foi apresentada pelos deputados do PS Carlos Silva, Fátima Pinto e João Azevedo à Assembleia da República, onde foi aprovada por unanimidade.
Esta iniciativa baseia-se na nova lei-quadro, em vigor desde março deste ano, que define os critérios para a atribuição dos títulos de vila ou cidade. Para alcançar este estatuto, uma povoação deve ter pelo menos 3.000 eleitores e cumprir requisitos como atividade cívica e cultural, dinamismo económico e a presença de pelo menos dois terços das infraestruturas essenciais previstas na lei, como serviços públicos, escolas, farmácia, centro de saúde, equipamentos desportivos, entre outros.
Mouçós, situada no concelho de Vila Real, é a maior freguesia do município em área e passa agora a ser a segunda vila do concelho, depois de Lordelo.