RESPOSTA À CARTA ABERTA QUE A DIREÇÃO DO NÚCLEO DE VILA REAL DA QUERCUS ENDEREÇOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL

Registamos, com satisfação, a consonância da Direção do Núcleo de Vila Real da Quercus (DNVRQ) com os objetivos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Vila Real (PEDU), que incorporaram medidas ligadas à sustentabilidade ambiental e ao roteiro da descarbonização das cidades e da neutralidade carbónica que, gradualmente, estamos a concretizar.
Após leitura atenta da referida carta aberta, verificamos que a mesma contém diversas imprecisões que, a não serem corrigidas, poderão induzir os nossos munícipes a conclusões erradas. Por isso, entendemos ser nossa obrigação promover o necessário esclarecimento sob pena de, não o fazendo, estarmos a contribuir para a desinformação pública.
Para além da crítica genérica sobre o alegado caráter modesto das intervenções em matéria de mobilidade ciclável, as imprecisões contidas na carta aberta recaem basicamente nos dois únicos projetos que mereceram comentários e críticas da DNVRQ: o projeto de requalificação da zona envolvente da Estação e o projeto de requalificação da Avenida Carvalho Araújo.
1 - Quanto ao Projeto de Requalificação da Zona Envolvente da Estação, afirma a DNVRQ que “o projeto para a zona envolvente desse jardim parece promover uma excessiva impermeabilização do solo” e dão como um exemplo a rotunda existente em frente ao colégio da Boavista, advogando a sua manutenção.
Trata-se de afirmações que não correspondem à verdade, uma vez que os materiais atualmente existentes na via pública, nos passeios e nos lugares de estacionamento são basicamente os mesmos que constam do projeto de requalificação, à exceção do pavimento da ciclovia que, por razões ligadas à sua funcionalidade e conforto, será em pavimento betuminoso. Quanto à mencionada rotunda, a sua eliminação em nada irá implicar com os níveis de impermeabilização do terreno ou com a alimentação hídrica do subsolo, uma vez que aquela pequena ilha já se encontra, atualmente, assente diretamente no pavimento betuminoso.
2 – Relativamente ao Projeto de Requalificação da avenida Carvalho Araújo, entendemos que a melhor forma de rebater as afirmações feitas de forma avulsa é através dos números fornecidos pelos autores do projeto, que se reproduzem em forma de tabela para uma mais fácil leitura.
Trata-se de números que não deixam qualquer margem para dúvidas sobre a bondade do projeto, que desmentem as afirmações feitas de que a avenida ficará pior do que está e confirmam a sintonia dos princípios que estiveram subjacentes à elaboração do projeto com os objetivos do PEDU e com as preocupações nos domínios urbanísticos, ambientais e da mobilidade urbana sustentável. Reconhecemos, contudo, que há impactes negativos, que de resto são inevitáveis nas obras públicas com esta dimensão. Qualquer obra, durante o seu período de execução, é geradora das inevitáveis externalidades negativas que implicam com o normal quotidiano dos cidadãos, nomeadamente o entaipamento temporário do espaço, as limitações ao tráfego automóvel, a circulação de máquinas pesadas, a produção de poeiras, o ruído, os constrangimentos à circulação pedonal e as interferências com as atividades económicas instaladas.Reconhecemos também que o coberto arbóreo e o índice de área coberta só atingirão a sua expressão máxima passado algum tempo, o que também é habitual quando se procede à substituição de árvores. No entanto, importa reconhecer que o atual conjunto arbóreo da avenida é muito heterogéneo e mostra um aspeto pouco estruturado e coerente com os princípios da qualificação do espaço previstos no projeto. Ainda que se evite, sempre que possível, o abate de árvores, a substituição do atual arvoredo por um novo foi considerada a melhor forma de valorizar aquele nobre espaço urbano e contemplou preocupações com o seu interesse estético e com a sua adequação técnica em aspetos como sejam: a aclimatação e resiliência do ambiente urbano, a adaptação à quantidade de solo disponível, o efeito nos pavimentos, o aumento do espaço pedonal, entre outros. As 76 árvores que constam do projeto ficarão, na sua maioria, instaladas em amplas zonas permeáveis, formando duas grandes manchas verdes para usufruto das pessoas e para a promoção da necessária amenidade ambiental da avenida, em contraponto à clareira central pavimentada que se constituirá como um espaço de maior irradiação térmica e de maior conforto na maioria dos meses frios e nas noites de verão. Ponderados os prós e contra, consideramos que os benefícios para a atual e futuras gerações, superam, em muito, os inconvenientes e prejuízos que os autores da carta alegam. 3 - Considera a DNVRQ que “as Ações da Mobilidade Urbana Sustentável para Intervenções Cicláveis são modestas” e que deve haver um reforço desta medida “tais como a marcação de ciclovias nos passeios ou na rede viária de uma forma a que seja seguro e apelativo o uso de bicicletas”.Em relação a estes comentários, importa contrariar as afirmações feitas (a) com a realidade em que nos movemos e (b) com as boas práticas seguidas nos projetos:a) com a realidade em que nos movemos, porque convém ter presente que Vila Real é uma cidade consolidada, onde o espaço público está, há muito, limitado, não permitindo optar, na maior parte das vezes, como seria desejável, pela segregação dos diferentes modos de transporte, ou seja, pela construção de ciclovias em canal dedicado; b) com as boas práticas seguidas nos projetos porque, quando o espaço é exíguo, devemos optar pela integração dos diferentes modos de transporte, dando sempre prioridade ao peão e tentando que no espaço sobrante sejam encontradas, sempre que possível, soluções que garantam a circulação dos diversos modos rodoviários, das bicicletas, das trotinetes, espaços para a existência de árvores e, também, para estacionamento. É neste equilíbrio que nos devemos mover, sem preconceitos ou fundamentalismos de espécie alguma. Este modo de conceber espaços públicos, ajustando-os às diferentes valências que compõem a complexa vida urbana, tem a vantagem de homogeneizar, em baixa, os níveis de velocidade praticados em meio urbano e, assim, beneficiar o ambiente através da redução dos níveis de poluição atmosférica e sonora, para além de contribuir para a redução da sinistralidade rodoviária. Por fim, importa frisar que as boas práticas, em matéria de mobilidade ciclável, desaconselham vivamente a instalação de ciclovias nos passeios, por estar provado que a infraestrutura pedonal dever ser concebida e destinada exclusivamente ao peão.Por fim, dizer que mantemos a nossa disponibilidade para, de uma forma aberta e colaborativa, debatermos estes e outros assuntos, sempre na defesa do superior interesse coletivo. Exemplo disso é a exposição dos projetos do PEDU que está aberta ao público no edifício do ex-Governo Civil e as três sessões públicas de apresentação e debate dos projetos que estão previstas realizar nos próximos dias 16, 18 e 20 de setembro, no Teatro de Vila Real, cujo programa será oportunamente divulgado e para as quais convidamos, desde já, todos os interessados a assistir e a participar nos debates.