O Município de Vila Real divulgou, no dia 12 de abril, o programa comemorativo dos 50 anos do 25 de abril de 1974, que decorrerá de 22 a 27 deste mês, com onze atividades principais e mais sete complementares, algumas que durarão até maio.

Segundo o Presidente da Câmara, Rui Santos, “a Revolução de 1974 é um marco histórico de grande importância para a nossa vida coletiva e para o país” e o programa “artístico e documental” deste ano supera os anteriores, sendo um “mix que agrada a várias gerações”, representativo dos vila-realenses, mas também “para todos os que nos visitam.”

Mara Minhava, Vereadora do Pelouro da Cultura, refere que “é com muito orgulho que apresentamos esta agenda cultural para celebrar os 50 anos deste marco histórico que mudou o curso de Portugal”, e destaca a importância da cultura na preservação da memória e dos valores democráticos que a data representa. Preparado desde janeiro, trata-se de um “programa rico” com música, diversas exposições, teatro, lançamentos de livros, poesia, com a certeza de que “Vila Real vai destacar-se no panorama nacional”.

A Semana da Liberdade inicia-se na noite do dia 22, segunda-feira, com uma exposição na Biblioteca Municipal, construída com o acervo fotográfico do Museu do Som e da Imagem e com acervo documental da Biblioteca, havendo, ainda, lugar para a exibição do documentário “Vila Real e o 25 de abril”. A terça também é marcada pela exposição “Que Memórias de Abril?” no Arquivo Municipal, um registo documental sobre o acervo deste espaço na preservação e lembrança desta data. E, mais tarde, a peça “Contar e Cantar Abril” pela Filandorra do Teatro do Nordeste, no Teatro Municipal. No dia seguinte, também a Associação Arquivo de Memórias realizará a exposição “25 de Abril, Memórias do Antes e Depois” no Museu da Numismática com fotografias, jornais, cartazes e outro tipo de acervo documental da época. Nessa mesma noite, a não perder o Concerto Mulheres de Abril, um espetáculo poético-musical sobre o papel da mulher na luta pela liberdade, explorando facetas femininas que deram voz a esta revolução e à igualdade de género.

No Dia da Revolução dos Cravos planeou-se para a comunidade um desfile e um concerto evocativos do 25 de abril na Avenida Carvalho Araújo, no início da tarde, marcado pelas quatro Bandas Filarmónicas de Vila Real (Mateus, Sanguinhedo, Nogueira e Portela) a animar o centro da cidade com “Grândola” e outros hinos alusivos, a exposição de viaturas militares do RI13, e a recriação das “vendedoras dos cravos”, distribuindo o símbolo da liberdade e poemas. A Avenida também estará decorada com quadros alusivos à efeméride, disponibilizados pela União dos Sindicatos. Mara Minhava referiu, ainda, que “para as pessoas da nossa geração, toda a gente sabe o que este dia representa, mas para os mais jovens será também um espetáculo pedagógico.” O Presidente da Câmara destacou também a Sessão Solene da Assembleia Municipal comemorativa do 50º Aniversário do 25 de Abril de 1974 como “um momento relevante e abrangente.”

 As festividades não acabam no dia dos cravos. Como referiu Rui Araújo, Diretor do Teatro, “as celebrações prolongam-se pelo ano inteiro, no Teatro ainda haverá mais espetáculos” e relembra que na maior parte dos eventos a entrada é gratuita. Destacou ainda a peça teatral “O Tesouro” para os mais novos pelo grupo Urze Teatro e “Abril – Cristina Branco Canta José Afonso” com a Orquestra de Jazz do Douro, no dia 26. A semana termina com a apresentação do livro “Vila Real – Oposição e Eleições no Estado Novo” de Ribeiro Aires no Salão Nobre, e o Clube dos Poetas Vivos, uma parceria entre o Teatro de Vila Real, o Teatro Nacional Dona Maria II e a Casa Fernando Pessoa.

PROGRAMA

Vila Real recebeu calorosamente, nos dias 10 e 11 de abril, um grupo de alunos, professores e um técnico do Ayuntamiento de Barco de Valdeorras (Galiza), no âmbito do programa de intercâmbios escolares do Eixo Atlântico. Os visitantes da província de Ourense, acompanhados pelos alunos e professores do Agrupamento de Escolas Diogo Cão e por um técnico do Município de Vila Real, seus parceiros nesta aventura, percorreram, no primeiro dia, o coração da cidade num passeio que culminou no Agrupamento de Escolas Diogo Cão, onde foram apresentados diversos projetos, a que se seguiu uma caminhada nos Passadiços do Corgo. No último dia, a comitiva do Centro de Educação Infantil e Primária (CEIP) Plurilingüe Condesa de Fenosa teve a oportunidade de observar as igrejas e monumentos no centro histórico, incluindo o Museu da Vila Velha, o Centro de Ciência e a Agência de Ecologia.

Alexandre Favaios, Vice-presidente e Vereador da Educação e Ensino, na receção realizada na Câmara Municipal destacou a magnitude deste programa, não apenas por agregar valor à educação ao favorecer a interação intercultural dos alunos, mas também por fortalecer laços históricos com a Galiza. Por fim, saudou: “Bem-vindos a Portugal, bem-vindos a Vila Real, espero que gostem da vossa estadia, que se divirtam e que ganhem aqui alguns amigos para a vida”.

Este intercâmbio culminará em maio com uma visita de dois dias da delegação vila-realense a território espanhol. Esta troca mútua fornece experiências didáticas e fomenta relações ibéricas por meio da educação. O objetivo deste programa é proporcionar aos jovens da Galiza e Norte de Portugal do segundo ciclo a oportunidade de viajar, conhecer o país vizinho e os municípios integrantes do Eixo Atlântico, descobrindo o seu património cultural, natural e imaterial.

Nesta edição, iniciada este mês de abril, perto de 300 estudantes de dez cidades da Eurorregião vão disfrutar deste programa desenvolvido no marco do projeto HI_EXPERIENCE e cofinanciado por INTERREG V-A ESPANHA-PORTUGAL, com o objetivo de promover uma maior integração e cooperação com as regiões fronteiriças.

O Município de Vila Real informa que se encontra a decorrer até ao dia 23 de abril de 2024 o procedimento para recrutamento de cidadãos com conhecimentos na área de Tecnologias e Informática, para o desempenho de funções de apoio às mesas de Voto do Concelho de Vila Real, nas Eleições Europeias de 9 de junho de 2024.

O processo da eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu, a realizar no próximo mês de junho, introduz pela primeira vez importantes alterações, nomeadamente, a possibilidade do exercício do direito de Voto em Mobilidade Global, ou seja, o eleitor poderá escolher uma Mesa de Voto para votar. Para o efeito, serão utilizados Cadernos Eleitorais Desmaterializados nas Mesas de Voto, os quais serão acedidos através de 2 computadores portáteis, fornecidos pela Administração Eleitoral.

Para garantir um apoio eficaz na identificação/resolução de problemas que surjam na instalação e operacionalização dos computadores portáteis será necessário assegurar a presença de 1 Técnico de Apoio Informático por cada mesa de voto, credenciado pela Administração Eleitoral.

Podem candidatar-se cidadãos maiores de 18 anos, com o 12º ano de escolaridade e conhecimentos e domínio técnico em informática na ótica do utilizador. Não é necessário estar recenseado no Concelho ou Freguesia onde vai ser desempenhada a função de Técnico de Apoio Informático.

A formalização da Candidatura deverá ser enviada, dentro do prazo fixado, por mensagem de correio eletrónico para o endereço: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. com indicação do assunto “Bolsa TAI” e acompanhada do Curriculum Vitae, datado e assinado, que inclua: habilitações literárias; nº do cartão de cidadão e data de validade; data de nascimento; nº contribuinte; nº da segurança social; se é portador de deficiência; morada; TM; email, e indicação de 3 mesas de voto por preferência (freguesia, nº, local de voto, constantes no mapa anexo - lista das Mesas de Voto).

O exercício de funções inerentes compreende a realização, com aprovação, nos cursos destinados a agentes eleitorais, disponíveis gratuitamente na plataforma NAU https://www.nau.edu.pt/pt/, a participação na ação de formação com a duração de 1 dia (6 horas) ministrada pelo IEFP, em data e hora a definir. Compreende ainda a participação no Teste Global e ação de formação aos 5 Membros de Mesa de voto a que foi adstrito, no dia 1 de junho. Estar presente no dia da Eleição desde as 06h00, ou em horário de início a definir pelo Presidente da Mesa, e até que seja por este dispensado.

Os Técnicos de Apoio Informático terão direito a uma compensação pelo dia de formação, dia de Teste Global e de apoio à mesa no dia de eleição, no valor global de 180 €, no pressuposto da participação nos 3 dias.

AVISO DE RECRUTAMENTO

SECÇÕES DE VOTO VILA REAL

O Município de Vila Real, na sequência da suspensão indevida e abandono da obra da Empreitada de “Requalificação e Beneficiação do Pavilhão Diogo Cão”, por parte da empresa Nesinocas, a quem foi adjudicada por concurso público a execução da primeira fase desta empreitada, vai avançar com a aplicação de sanção contratual no valor de € 216.664,33 + IVA, por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato e proceder à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias.

A empreitada de Requalificação e Beneficiação do Pavilhão Diogo Cão foi disposta em duas fases distintas, uma primeira fase adjudicada à empresa Nesinocas Engenharia e Construção, Lda. com candidatura aprovada a 29/11/2022, em sede de Reprogramação Temporal Física e Financeira ao NORTE2020 (NORTE-08-FEDER-000196), e uma segunda fase adjudicada à empresa SimplexBuild, Lda., também com candidatura aprovada a 21/09/2023, em sede de Reprogramação Temporal e Financeira ao NORTE2020 (NORTE-08-FEDER-000196), ambas as fases com comparticipação de 85%.

A existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual da empresa Nesinocas, tendo mesmo esta empresa suspendido de forma unilateral a sua empreitada e agora abandonado a empreitada, obrigando o Município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal.

Apesar de todos os esforços encetados pela Câmara Municipal com vista a um entendimento que conduzisse a bom termo a empreitada, a empresa Nesinocas evidenciou ao longo de todo este processo um comportamento pouco colaborante, manifestado através do incumprimento reiterado das suas obrigações contratuais.

Importa referir que sendo a empreitada financiada, todos os trabalhos elegíveis teriam de ser medidos, formalizados em auto, faturados e ter evidência de pagamento até 30 de Novembro de 2023, data do término da candidatura.