A nova temporada do BILA SÉNIOR> 55 está no terreno desde o dia 29 de outubro, garantindo a cobertura de todo o território com a adesão das 20 freguesias do concelho de Vila Real, parceria indispensável para o êxito deste projeto.
A autarquia continua, assim, a promover a atividade física nas freguesias, proporcionando a toda a população sénior do concelho, a partir dos 55 anos de idade, gratuitamente, um programa de atividades lúdico-desportivas, devidamente programadas e orientadas, de natureza inclusiva, eclética e multilateral.
À semelhança das edições anteriores, o Município disponibiliza, em cada freguesia, duas sessões semanais de 45 minutos, durante as quais se pretende promover na população sénior automatismos físicos e mentais que melhorem o seu dia-a-dia, promover e instruir para a prática de atividade física, bem como ocupar os tempos livres de uma forma lúdica e socialmente saudável.

O Município de Vila Real promoveu, no dia 3 de novembro, a IV Feira de Outono. Nesta iniciativa, que decorreu na Praça do Município, estiveram presentes diversos estabelecimentos de educação e ensino do Agrupamento de Escolas Diogo Cão e do Agrupamento de Escolas Morgado Mateus, a Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Escola Profissional Agostinho Roseta, a Associação de Paralisia Cerebral de Vila Real, o Colégio Moderno de S. José, a Nuclisol – Jean Piaget de Vila Real, o Centro Social e Paroquial de Santo António, o Infantário de Vila Real e a Ribacorgo.
A IV Feira de Outono teve como principal finalidade a venda de produtos típicos desta estação do ano permitindo, assim, aos diversos estabelecimentos de ensino mostrar os seus trabalhos e angariar recursos financeiros para apoio às diversas atividades que realizam ao longo do ano.
Refira-se que esta é uma entre as inúmeras atividades promovidas pelo Município em estreita parceria com os estabelecimentos de educação e ensino com vista a dar visibilidade ao extraordinário trabalho por eles desenvolvido.

O Executivo Municipal mantém a estratégia que tem vindo a implementar nos últimos cinco anos e que tem transformado positivamente o concelho. Uma estratégia amplamente sufragada pelos Vila-realenses e que potenciou, entre outras conquistas, uma diminuição de 30% de desempregados inscritos no centro de emprego de Vila Real.

A qualificação e regeneração do espaço urbano e a inovação em termos de mobilidade urbana marcam, de forma indelével, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2019, representadas por um conjunto de intervenções que concretizam progressivamente uma estratégia de revitalização urbana e ambiental, aprofundando os processos de transformação estética e funcional do núcleo urbano e dos espaços públicos. Também o espaço rural continuará a ser alvo de fortes investimentos, quer ao nível das pavimentações e dos acessos rodoviários, quer ao nível do alargamento da cobertura de saneamento básico.
Para além destas intervenções, destacam-se a construção do novo Centro de Proteção Civil no aeródromo de Vila Real, o novo pavilhão de acolhimento empresarial, a adaptação do edifício para instalação da Loja do Cidadão, ou o arranque do projeto das Piscinas Municipais.
Quanto à proposta concreta de Orçamento para 2019, esta apresenta um montante global de 45 milhões de euros, ou seja, um aumento significativo do valor do orçamento em relação ao orçamento inicial de 2018. A subida do valor do orçamento deve-se essencialmente às despesas e receitas de capital, que representam investimento no concelho. Do lado da despesa a subida é de 5.400.000€ e do lado da receita a subida é de 5.866.000€, relativamente ao ano anterior. Esta acentuada subida é decorrente do sucesso da aprovação de candidaturas a fundos comunitários, que significarão a criação de obra física e infraestruturas em prol de Vila Real e dos Vila-realenses.
Mas o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2019 refletem uma intervenção mais vasta, não só em termos de investimento, mas também ao nível de um conjunto de atividades no quadro das políticas de natureza social e económica. O apoio à educação, às famílias e ao associativismo desportivo, cultural e social é incrementado, assegurando as parcerias que o Município tem vindo a gerar com a sociedade.
Cinco anos depois do início da aplicação desta estratégia, existe uma nova realidade em Vila Real. Um conjunto de novas expressões entraram no léxico dos Vila-realenses, como Decathlon, Aldi, JOM, Call Centre da Altice, Critical Software, Hospital da Luz ou Hospital da Trofa, apenas para dar alguns exemplos. No IEFP há menos 30% de desempregados inscritos, tendo o número baixado de 3.869 em outubro de 2013, para 2.692, no mesmo mês de 2018. Ao mesmo tempo, mantém-se o rigor orçamental e o cumprimento escrupuloso dos compromissos assumidos, tendo já sido abatidos cerca de 10 milhões de euros de dívida assumida pelo Executivo Municipal anterior, tendo sido baixado o prazo de pagamento a fornecedores para 2 dias e acabando com a prática da existência de dívidas a esses mesmos fornecedores.

A aposta no setor da educação e da formação de crianças e jovens tem sido uma prioridade para o Executivo Municipal que não tem poupado esforços e investimento para garantir que os estabelecimentos de educação e ensino do concelho ofereçam as melhores condições bem como que crianças e jovens, sem exceção, tenham as mesmas oportunidades, dando cumprimento ao previsto na constituição da república, de um ensino público, universal e tendencialmente gratuito.
Apoiar, comparticipar e deliberar em matéria de ação social escolar, designadamente na atribuição de auxílios económicos, é uma das competências atribuídas às câmaras municipais. Com a entrada em vigor da Lei do Orçamento de estado de 2017 e 2018, que estipulou o regime de gratuitidade dos manuais escolares a todos os alunos do 1º e 2º ciclos do ensino básico da rede pública, foram extintos os auxílios económicos aos manuais escolares, considerando a gratuitidade prevista. Em consequência desta alteração as câmaras municipais deixaram de atribuir os auxílios económicos para aquisição de livros aos alunos do 1º ciclo do ensino básico.
No entanto, e apesar de já não ser uma competência do Município, o Executivo Municipal entendeu continuar a entregar estes auxílios económicos para ajuda na aquisição de outros recursos escolares que os agregados familiares necessitem.
Assim, a autarquia continuará, no corrente ano letivo, a apoiar os agregados familiares com crianças em idade escolar e que integrem os escalões A e B, num total de 516 famílias abrangidas, das quais 280 integradas no escalão A e 236 no escalão B, totalizando um apoio financeiro de 11.963,20€. Continuará também a apoiar os alunos com necessidades educativas especiais com a verba correspondente aos manuais escolares para aquisição de material escolar diverso, ajustada às necessidades de cada criança.
Ainda no âmbito das suas competências no setor da educação, o Município aprovou transferir para as direções dos dois agrupamentos de escolas 5,75€ por criança/aluno, para apoiar financeiramente a realização dos projetos educativos dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública, num total de 13.064,00€.
Deliberou também isentar do pagamento da componente de prolongamento de horário todas as crianças que frequentam o ensino pré-escolar e que são transportadas, nos estabelecimentos de educação e ensino de Arrabães, Borbela, Prado/Ferreiros, Lordelo, Mondrões, Pousada, Vila Marim, Vila Seca, Vilarinho de Samardã, Abade de Mouçós e Douro, num total de 68 crianças, cujas comparticipações mensais seriam no valor de 673,5€, totalizando nos oito meses do ano letivo 5.388,00€.
Recorde-se que o Município assegura, de forma gratuita, a deslocação das crianças que frequentam escolas do ensino pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico que distem mais de 3km da sua residência. Atendendo a que no regresso a casa o transporte se efetua depois das 17h30, as crianças têm que estar inscritas na componente de prolongamento de horário, pelo que esta medida visa isentar os agregados familiares do pagamento deste serviço.