Depois do sucesso alcançado no primeiro ano de implementação do concurso Empreende@ Villa.Jovem, o Município de Vila Real prepara-se para lançar a segunda edição deste concurso que procura valorizar e apoiar o projeto de um jovem e de uma associação juvenil inscrita no Registo Nacional de Associações Juvenis RNAJ ou de um grupo informal de jovens, na implementação de um projeto local sustentável, de forma a atribuir ferramentas para o lançamento da sua própria ideia/empresa.
Podem concorrer a este concurso jovens e associações juvenis RNAJ ou grupo informais de jovens. Os projetos vencedores, um na categoria individual e outro na categoria de grupo, receberão um prémio pecuniário no valor de 5.000€ para desenvolvimento do projeto.
No âmbito deste programa está prevista a realização de workshops de capacitação. Para o efeito avisam-se todos os interessados em frequentar os mesmos de que se encontram abertas as inscrições. A participação nos respetivos workshops é gratuita, mas de inscrição obrigatória para o e-mail:
Decorreu na passada terça-feira, 7 de março, uma reunião de trabalho entre o Município de Vila Real e o Ayuntamiento de Santiago de Compostela, com vista a coordenar propostas relativas à criação de um programa de intercâmbios escolares, a fim de ser debatido no Grupo Temático de Educação do Eixo Atlântico, que se reunirá no dia 23 de março, na cidade de Bragança.
Tratou-se de um encontro bilateral ao nível dos pelouros da educação dos dois municípios, que que possibilitou uma partilha de informações, relativamente aos objetivos, destinatários, metodologia de trabalho e conteúdos do programa, entre outras questões, que possam conduzir à concretização deste programa pedagógico de intercâmbio entre os alunos das escolas das 36 cidades que integram o Eixo atlântico.
Com este projeto pretende-se que os estudantes possam conhecer e valorizar o património das cidades que integram esta associação transfronteiriça criada em 1992, por cidades da Galiza e do Norte de Portugal.
A Presidência deste Grupo Temático de Educação recai, desde o dia 15 de novembro de 2016, no Vereador de educação e Cidadania de Santiago de Compostela. Desde que assumiu este cargo o autarca galego tem vindo a manter, periodicamente, reuniões de trabalho, nas quais têm sido estudadas diversas propostas educativas, como a Mostra Musical do Eixo Atlântico ou os Encontros Pedagógicos. No próximo dia 17 de março realizar-se-á uma reunião de trabalho com o Secretário-geral do Eixo Atlântico onde serão apresentadas as iniciativas acordadas.
As atividades de animação e de apoio à família (AAAF) e a componente de apoio à família (CAF) surgem como estratégia complementar do sistema educativo e com o objetivo de prestar apoio às famílias Vila-realenses. A formação complementar de animadores/vigilantes é essencial para a aquisição de conhecimento e competências que auxiliem estes colaboradores do Município a terem um bom desempenho dentro daquelas que são as suas funções nos espaços educativos.
Assim, nos dias 27 de fevereiro e 1 de março de 2017 decorreu, no Salão Nobre dos Paços do Concelho e nas Instalações do Museu da Vila Velha, o segundo bloco de formação para as Animadoras/Vigilantes a colaborarem com o Município neste âmbito. "Ética e Deontologia Profissional" e "Viver Ativo, Crescer Saudável", foram alguns dos temas abordados pelo Município no âmbito desta formação.
Na preparação destas sessões a autarquia contou ainda, como já é habitual, com a prestimosa colaboração das Unidades de Cuidados na Comunidade I e II, que enriqueceu em muito os conteúdos transmitidos, abordando temas como "Alimentação Saudável "e "Prevenção de pequenos acidentes".
Espera-se, desta forma, melhorar as competências socio/profissionais dos recursos humanos que desenvolvem a sua atividade em contexto escolar com crianças dos 3 aos 10 anos de idade.
O Orçamento Participativo Escolar e a Assembleia Municipal Infantil são dois novos programas do Município de Vila Real que surgem enquadrados na estratégia de reforço do sistema educativo escolar, e que visam incrementar valores como a cidadania e a vivência parlamentar.
Existem a nível nacional outros programas desta natureza para o ensino básico (2º e 3º ciclos) e ensino secundário, pelo que o Município de Vila Real entendeu fazer todo o sentido antecipar a participação das crianças nas políticas de intervenção cívica implementando estes programas nos primeiros anos de escolaridade.
Por ocasião da apresentação pública destes novos instrumentos de educação para a cidadania, dirigidos aos alunos do primeiro ciclo do ensino básico, o Presidente do Município, Rui Santos, referiu que estes programas “agregam a responsabilidade de perceber que governar é escolher.” Escolher de acordo com as prioridades e necessidades e não de acordo com os gostos pessoais de quem governa.
O Município tem priorizado a intervenção nas escolas quer seja através da implementação de programas como estes que agora apresentou quer através de todo o investimento efetuado nomeadamente no reequipamento e requalificação dos estabelecimentos de educação e ensino, no reforço dos apoios concedidos no âmbito da ação social escolar, na implementação do programa municipal Livros para Todos e da monitorização do serviço de refeições MonitEdu.
Estes são apenas alguns exemplos do trabalho que a autarquia tem vindo a desenvolver para garantir as melhores condições no setor do ensino, como Rui Santos teve oportunidade de salientar “Não temos regateado esforços nesta área” e “esperamos que estes programas venham a ser um sucesso”, pois “tudo o que investimos recebemos a triplicar.”
O Presidente do Município aproveitou ainda a ocasião para enaltecer e agradecer a participação das escolas que tem superado todas as expectativas, o que motiva o Município a continuar este caminho de colaboração estreita com toda a comunidade educativa.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ESCOLAR
O Orçamento Participativo Escolar é um processo democrático participativo, através do qual se pretende que todos os alunos do primeiro ciclo do ensino básico da rede pública possam decidir sobre uma parte dos recursos financeiros disponibilizados pelo Município. Pretende-se que os alunos proponham a realização de atividades ou projetos no respetivo estabelecimento de ensino, com um custo de execução até ao valor máximo definido pelo Município, que atualmente é de 2.500,00€, por Agrupamento de Escolas.
Procura-se, desta forma, potenciar uma maior aproximação das decisões políticas às reais expectativas, a aplicação de recursos financeiros disponíveis às necessidades das comunidades escolares da rede pública e, simultaneamente, promover o exercício de uma cidadania participada, ativa e responsável. O Orçamento Participativo Escolar terá várias fases de implementação e culminará com a execução dos projetos vencedores até ao final do ano letivo a que dizem respeito. Os Agrupamentos de Escolas remeterão ao Município o relatório da sua execução.
No corrente ano letivo, o Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus irá implementar o projeto apresentado pela EB1 Abade de Mouçós, “Equipamos a nossa Escola”. Uma vez que a EB1 Abade de Mouçós foi a única escola do Agrupamento a participar não houve escrutínio.
Por sua vez, no Agrupamento de Escolas Diogo Cão foram submetidas ao escrutínio dos alunos três propostas, tendo a Escola EB1 nº3 do Corgo saído vencedora da votação, com o projeto “Vamos descobrir o Voluntariado”. Estas duas escolas irão receber 2.500,00€ para concretizarem os seus projetos que deverão ser concluídos até ao final do presente ano letivo.
ASSEMBLEIA MUNICIPAL INFANTIL
A Assembleia Municipal Infantil (AMInf) procura incentivar, desde os primeiros anos de escolaridade, o interesse pelo exercício dos direitos e deveres de cidadania, fortalecendo a capacidade de argumentação e defesa das convicções e a promoção de alguns valores como a tolerância, respeito pela diferença de opinião e pela vontade de maioria.
Participarão na Assembleia Municipal Infantil os alunos de 3º e 4º anos do primeiro ciclo do ensino básico, da rede pública, privada ou cooperativa. Cada estabelecimento de ensino elegerá um representante por cada turma de 3º e 4º ano. O tema a ser discutido na Assembleia Municipal Infantil será definido antes do início de cada ano letivo. Cada turma discutirá o tema resultando daí a elaboração de um documento, que proponha medidas concretas e exequíveis, que será apresentado pelo seu representante na AMInf. Neste Órgão, que será presidido pelo presidente da Assembleia Municipal de Vila Real, as propostas serão alvo de discussão e votação. Por fim, as propostas aprovadas serão encaminhadas para as entidades competentes.
Será realizada uma AMInf por ano letivo na qual participarão 46 estudantes (28 meninas e 18 meninos). Os representantes destes alunos, 11 meninas e 8 meninos, terão ainda a possibilidade de assistir a uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Vila Real.
O Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, foi hoje recebido no Município de Vila Real, numa sessão em que foram apresentados dois projetos significativos. O primeiro diz respeito à instalação da sede da empresa Águas do Norte em Vila Real, no edifício do Seminário desta cidade. O segundo é o projeto de Despoluição da Bacia do Corgo, intervenção de cerca de 20 milhões de euros que permitirá resolver uma série de problemas ambientais e de salubridade, para além de significar a subida da taxa de cobertura de saneamento básico para valores superiores a 80%, em linha com a média nacional.
Na ocasião o Presidente do Município, Rui Santos, afirmou sobre esta questão "Pode parecer estranho que em 2017 uma capital de distrito, como é Vila Real, ainda tenha que dedicar avultados recursos e atenção a satisfazer necessidades básicas da população. Mais estranho ainda quando sabemos que os quadros comunitários anteriores, ao contrário do atual, tinham previstas verbas generosas para esta temática, que foram utilizadas por tantas das autarquias Portuguesas.
Mas desde que assumimos a gestão autárquica, em 2013, percebemos rapidamente que o nosso concelho se encontrava numa situação diferente daquela que sempre nos tinham afirmado existir. (...) Apostamos pois num projeto de grande envergadura que representa um investimento total muito próximo dos 20 milhões de euros e que elevará a taxa de cobertura do saneamento básico para valores muito próximos da média nacional, acima dos 80%. Projetos que preparamos e candidatamos a fundos comunitários com sucesso, mas que ainda assim representam um grande esforço financeiro do Município. Governar é decidir, é priorizar. Para nós não fazia sentido apostar no desenvolvimento de Vila Real, sem assegurar que serviços básicos estavam disponíveis para os cidadãos."
Sobre a nova sede das Águas do Norte disse "Desde a constituição da empresa Águas do Norte sempre lutamos para que a localização da sua sede ficasse no centro geodésico do Norte, na ponte entre o litoral e o interior, em Vila Real. E aqui está ela, instalado no centro de Vila Real, contribuindo para a dinamização desta parte da cidade e dando nova vida ao edifício do seminário. O investimento que hoje ficamos a conhecer em mais pormenor significa que existe uma vontade efetiva de que esta seja a sede executiva das Águas do Norte. Que Vila Real será a referência do setor da água em alta no Norte de Portugal."
Após a sessão de apresentação dos projetos houve lugar à visita de uma das dezenas de frente de obra em execução, neste caso a de Nogueira.