O Provedor do Cidadão com Deficiência ou Incapacidade tem por função a promoção de políticas inclusivas no Município de Vila Real, com especial enfoque na defesa dos direitos e interesses legítimos das pessoas com deficiência ou incapacidade, na contribuição para uma melhor qualidade de vida para estes, assim como na criação de acessibilidade e mobilidade para todos, com a finalidade de se alcançar um Município apto para ser de e para todos os cidadãos, ou seja, mais justo, solidário, acessível e inclusivo.
O Provedor, Márcio Martins, formado em Engenharia de Reabilitação, goza de isenção e independência no exercício das suas funções e exerce-as com base em queixas ou denúncias apresentadas pelos munícipes, ou por iniciativa própria relativamente a factos que por qualquer outro modo cheguem ao seu conhecimento ou em colaboração com os serviços da autarquia e/ou entidades externas, tendo sempre em consideração as leis aplicáveis e as boas práticas aconselhadas. O mesmo não possuí poder decisório, mas poderá redigir as recomendações e os pareceres que ache necessários com as suas funções e competências, tal como previsto no Regulamento que estabelece a constituição desta figura e respetivo Estatuto.
O recurso pelos munícipes ao gabinete próprio do provedor, situado nas instalações Bairros da Bila, às 3ª e 5ª feira, no horário das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, com marcação via o formulário abaixo ou e-mail com a informação solicitada no formulário (Requerimento de Atendimento), não implica qualquer tipo de custo.
Márcio Martins tem 39 anos, vive em Vila Real, e é uma pessoa com deficiência – tetraplégico, com 90% de incapacidade – desde os seus 16 anos.
Tem como formação base a licenciatura em Engenharia de Reabilitação e Acessibilidade Humanas, é mestre em Engenharia Informática e doutorado em Informática pela UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Integrou os Órgãos Sociais do NAERA - Núcleo de Alunos de Engenharia da Reabilitação e Acessibilidade Humanas na UTAD como vice-presidente da direção, da APD – Associação Portuguesa de Deficientes de Amarante como vice-presidente da direção, da Associação Académica da UTAD como presidente da mesa da assembleia geral e vice-presidente da direção, onde foi o mentor e coordenador do primeiro Gabinete de Inclusão Social numa Académica a nível Nacional. Foi ainda membro do Conselho Académico da UTAD e do Conselho Pedagógico e da Comissão Permanente do Conselho Pedagógico da Escola de Ciências e Tecnologia da UTAD.
Foi ainda vice-presidente da direção da A2I – Associação para a Inclusão e Independência das Pessoas com Deficiência, vice-presidente da direção da Associação Sem Fronteiras na Inclusão das Pessoas com Deficiência e vice-presidente da mesa da assembleia geral da AAEUTAD – Associação dos Antigos Estudantes da UTAD.
Venceu o Prémio Boas Práticas | Associativismo Estudantil do IPDJ com o Gabinete de Inclusão Social da Associação Académica da UTAD; o 2.º Prémio como maker no Tikkun Olam Makers - TOM Porto no âmbito das Jornadas da SUPERA; o Prémio AAUTAD Capacitar da Associação Académica da UTAD; e foi distinguido com o Diploma de Mérito Inclusão Social da UTAD.
Atualmente, é embaixador da Zona Norte da Associação Salvador, membro dos órgãos sociais da SUPERA – Sociedade Portuguesa de Engenharia de Reabilitação, Tecnologias de Apoio e Acessibilidade, colaborador do Laboratório CERTIC – Centro de Engenharia de Reabilitação e Acessibilidade da UTAD, investigador do INESC-TEC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência, assim como Provedor do Cidadão com Deficiência ou Incapacidade do Município de Vila Real.
Pedidos de marcações de atendimento com o Provedor do Cidadão com Deficiência ou Incapacidade do Município de Vila Real, sendo sempre confirmada a disponibilidade para o pedido de marcação, por parte do Provedor, no espaço de 48 horas:
Coordenadas: latitude: 41.29305737392945; longitude: -7.732238506600188
Direções: como chegar via Google Maps
Morada: R. Eng. Joaquim Botelho de Lucena, Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro,
Bloco J, Entrada 31 Cave 2 - Bairros da Bila, 5000-703 Vila Real
Telemóvel: 968 788 237
E-mail: