Planos Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar – PIPSE

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FLYER | CARTAZ

Operação
NORTE2030-FSE+-02131900

Nome da Operação/Acrónimo
VR EducaProSucesso / VR EPS

Inicio/Fim
30.07.2025 a 30.06.2028

Custo Total Elegível
918 529,92 Euros 

Contactos:
Tlm: 922263477 
email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Morada: Rua Alexandre Herculano Nº34, 5000-642 Vila Real Social, EM, SA

 

Enquadramento
Através dos programas intermunicipais de promoção do sucesso escolar (PIPSE), pretende-se enfrentar insuficiênciasgraves na qualidade das aprendizagens da população escolar e melhorar os indicadores educativos, especialmente, dos territórios que revelam um progresso mais lento, tendo em consideração os principais desafios da atualidade.

A operação tem como principal objetivo genérico promover o sucesso escolar em Vila Real, reduzindo saídas precoces do sistema educativo, enriquecendo as aprendizagens escolares, melhorando condições pessoais e sociais de frequência escolar de alunos oriundos de meios mais carenciados, envolvendo a comunidade na promoção daeducação e reforçando a equidade no acesso à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário.

Tendo em consideração o contexto educativo e socioeconómico das respetivas instituições de ensino e as realidades de cada aluno, ter-se-á por base a capacitação e monitorização constante da equipa multidisciplinar responsável e restantes intervenientes, de modo a garantir não só o sucesso da operação, mas a sustentação das boas práticas.

Como em qualquer outra operação, o Município não deixará de lado as suas preocupações com a proteção ambiental edesenvolvimento sustentável, bem como com a promoção das igualdades e da não discriminação.

 

Objetivos PIPSE

- Contribuir para o sucesso escolar

- Reduzir as saídas precoces do sistema educativo

- Enriquecer as aprendizagens escolares

-  Melhorar as condições pessoais e sociais de frequência escolar de alunos oriundos de meios mais carenciados

- Promover o envolvimento da comunidade na promoção do sucesso educativo

- Reforçar a equidade no acesso à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário.

 

Destinatários

- Pré-escolar, 1ºCiclo, 2ºCiclo, 3º Ciclos e Escolas Secundárias, Pais e Comunidade Educativa

 

Principais Parceiros

- Agrupamento de Escolas Diogo Cão

- Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus

- Escola Secundária Camilo Castelo Branco

- Escola Secundária São Pedro

 

Equipa Multidisciplinar

- Coordenadora

- Assistente Social (2)

- Psicomotricista (1)

- Animação Sociocultural (1)

- Psicologia (3)

- Terapia da Fala (1)

 

Descrição dos Eixos/Atividades

- Eixo 1: Reforço de Aprendizagens Act_1Linguagem

Act_2 Ciências Act_3 Cultura

Act_4_Ambiente e Sociedade

- Eixo 2: Emoções

Act_5 Inteligência Emocional Act_6 Saúde Mental

- Eixo 3: Projeto de Vida

Act_7 Educação Parental/Família

Act_8 Orientação vocacional/Mercado de Trabalho

- Eixo 4: Competências Digitais

Act_9 Recursos Tecnológicos Act_10 Ambientes Digitais

Act_11 Programação

Act_12 Inteligência Artificial

 

Estrutura da operação, esquematizada, através da “casa PIPSE”

pipse casa

 

Metas da Operação: Ano de Meta: 2028

Agrupamentos escolares ou escolas não agrupadas abrangidos por intervenções para a promoção do sucesso educativo
4 Agrupamentos.

Crianças e alunos abrangidos pelos planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar
8433 alunos.

Alunos dos agrupamentos escolares ou escolas não agrupadas abrangidos por intervenções de promoção do sucesso educativo que concluem em tempo normal os ciclos de estudos
85%.

Residência para Estudantes

INSCRIÇÕES/ ADMISSÕES

  1. As inscrições ocorrem entre 1 de junho e 15 de julho e enviada a ficha de inscrição, de preferência via email, através do endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. , e a mesma estará disponível no site do Município de Vila Real.
  2. Deverá constar em anexo a cópia de CC, 2 fotografias, declaração médica em como não são portadores de doença infecto-contagiosa ou outras incompatíveis ou desaconselháveis a uma vida comunitária e declaração emitida pela Segurança Social ou pelo serviço processador, na qual conste o escalão de abono de família atribuído ao aluno.
  3. As inscrições solicitadas fora do prazo estabelecido, serão analisadas individualmente mediante as solicitações efetuadas e as vagas existentes.
  4. Os alunos que poderão estar aptos a uma candidatura à residência para estudantes, terão que frequentar entre o 5º e o 12º ano. A primeira prioridade para ingresso na Residência para Estudantes é residir no Distrito de Vila Real, só após a colocação destes alunos e caso haja vagas disponíveis são aceites as candidaturas para alunos residentes fora do Distrito de Vila Real. Serão após as prioridades apresentadas no parágrafo anterior, salvaguardados os alunos a frequentar o 10ª ano, dado que é no ensino secundário que alguns estabelecimentos de educação e ensino do concelho de Vila Real, têm áreas próprias e únicas das vertentes escolares.

REGULAMENTO

FICHA DE INSCRIÇÃO

VIDEO PROMOCIONAL

Legislação

Decreto-lei nº 144/2008 de 28 de julho - Quadro de transferência de Atribuições e competências para as Autarquias - http://www.dgap.gov.pt/index.cfm?OBJID=91f17207-d63e-4f78-a525-4e8140f46f49&ID=804

Decreto lei nº 137/2012 de 2 de Julho - Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da Ed. Pré-escolar e dos Ensinos básicos e secundários https://dre.pt/application/dir/pdf1sdip/2012/07/12600/0334003364.pdf

Decreto Lei nº 49/2005 de 30 de Agosto - Lei Base do Sistema Educativo - http://www.dges.mctes.pt/NR/rdonlyres/AE6762DF-1DBF-40C0-B194-E3FAA9516D79/1768/Lei49_2005.pdf

Decreto Lei nº 55/2009 de 2 de Março - Regime Jurídico aplicável à atribuição e ao financiamento dos apoios no âmbito da acção social escolar - https://dre.pt/application/dir/pdf1sdip/2009/03/04200/0142401433.pdf

Decreto-Lei 147/97 de 11 de Junho - Estabelece o ordenamento jurídico do desenvolvimento e expensão da rede nacional de educação pré-escolar e define o respectivo sistema de organização e financiamento - https://dre.pt/application/dir/pdf1sdip/1997/06/133A00/28282834.pdf

Decreto-Lei nº3/2008 de 7 de Janeiro - Definição dos Apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores, público, particular e cooperativo - http://www.fpce.up.pt/dislexiaemportugues/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=2&tmpl=component&format=raw&Itemid=66

Despacho nº 9265-B/2013 de 15 de Julho - Definição de normas a observar no período de funcionamento dos respectivos estabelecimentos educativos, bem como na oferta das actividades de animação e de apoio à família, da componente de apoio à família e das actividades de enriquecimento curricular - http://cmsintra.malha.eu/moodle/pluginfile.php/7795/mod_resource/content/5/Despacho%20n%209265%20B%202013%20de%2015%20de%20julho.pdf

Despacho nº 11306-D/2014 - Auxílios Económicos - http://www.dges.mctes.pt/NR/rdonlyres/A2338643-42FC-4D98-AEF4-0D8BC3B546D6/8418/Desp_11306C_2014.pdf

Despacho nº 6144/2014 - Oferta no currículo do 1º ciclo, na disciplina de Oferta de Escola, a língua inglesa - https://dre.pt/application/dir/pdf2sdip/2014/05/090000000/1226812268.pdf

Despacho nº12054/2013 - Apoio financeiro aos Estabelecimentos de Educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático - http://images.portoeditora.pt/getresourcesservlet/snews?AEKyQ1Ppe%2Bmsnao76fYgaL0gX8SrszkraHvrCEqLEgeepHm3teOWQLiDXMU0MafY%2BRNRMKpLOOv4%0A9IxPqAALMm87Q1Tfo%2Fq6jYIApOR2LNo%3D

Portaria nº344/2012, de 26 de Outubro - Atribuição do Abono de Família –http://www4.seg-social.pt/documents/10152/532229/P_344_2012

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