Decorreu no dia 11 de abril, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vila Real, a entrega do apoio municipal aos produtores pecuários do concelho, para vacinação obrigatória. Em 2016 o valor total deste apoio subiu para cerca de 13.000 euros, abrangendo 104 produtores pecuários, dos 114 que se candidataram. Os dez restantes têm os seus apoios suspensos, até ser comunicada a regularização dos problemas detetados, por parte das autoridades competentes.
É importante salientar que o apoio unitário dado à vacinação de ovinos e caprinos subiu 100% neste ano, e à vacinação de bovinos subiu 50%. Este foi o compromisso assumido no ano passado e que foi cumprido. Espera-se que, a cada ano, ganhe importância este programa que, a par de tantos outros que têm sido levados a cabo pela autarquia, visam demonstrar a atenção ao mundo rural. Desde o Mercado dos Produtos da Terra, todos os sábados, passando pela Feira da Batata da Campeã, a Semana da Floresta, ou a adesão à Floresta Comum, com a plantação de mais de 30.000 árvores nos últimos dois anos, entre outras iniciativas.
A Câmara Municipal apresentou o programa de pavimentações para o ano 2016, com um investimento total de 1.866.000€. Ao todo serão intervencionadas 73 vias/arruamentos da zona urbana e rural do concelho, numa área aproximada de 190.000m2.
Como o Presidente da Câmara Municipal, Rui Santos, frisou “ trata-se do maior investimento feito, num só ano, em pavimentações em Vila Real”. Refira-se que este investimento, à semelhança do ano passado, não é financiado sendo suportado apenas pelo orçamento municipal.
Dada a contenção em termos orçamentais é de salientar o esforço do Município para requalificar estas vias, algumas das quais, não são intervencionadas há mais de 25 anos, como é o caso do Bairro da Traslar.
Depois da identificação das vias mais deterioradas e delimitadas as áreas prioritárias foram definidas as intervenções a efetuar. Os concursos para adjudicação destas obras estão a decorrer, esperando-se rapidamente a sua conclusão. Após visto do Tribunal de Contas o Município espera poder avançar para o terreno nos meses de junho e julho.
Assim, a intervenção em meio rural irá abranger 18 das 19 freguesias rurais, num investimento total de cerca de 1.500.000€, distribuídos por pavimentações em betuminoso, granito e micro aglomerado betuminoso. As intervenções na cidade, que totalizam um investimento de 409.000€, irão beneficiar 26 vias/arruamentos, numa área aproximada de 41.000m2.
Recorde-se que o Município procedeu, no ano 2015, à realização de um pacote de pavimentações na rede viária da parte rural do concelho, que abrangeu 16 das 20 freguesias. Na cidade no ano passado foram intervencionados 15 arruamentos, numa área de 41.000m2 aproximadamente, abrangendo vias consideradas prioritárias, quer devido ao número de utilizadores, quer devido ao estado de degradação das mesmas. Nestes dois anos o Município totaliza um investimento de 2,5 milhões de euros, totalmente suportado pelos cofres da autarquia.
Como teve oportunidade de referir o Presidente da Câmara “este trabalho nunca está terminado pelo que cada ano se faz a avaliação do estado das vias e se definem as intervenções”. Na ocasião o Presidente da Câmara Municipal aproveitou para informar que está para breve a resolução em definitivo da situação da Avenida da Europa, estando apenas condicionada pelas condições climatéricas. Assim, logo que o estado do tempo o permita as máquinas, que estão no terreno, irão avançar. Rui Santos reafirmou “a vontade de ver esta obra feita nas melhores condições e definitivamente”, lamentando os incómodos causados a todos os Vila-realenses.
[icon name="icon-download-alt" size="" color="" class="" /] Apresentação do programa
O Município de Vila Real e a Associação Comercial e Industrial de Vila Real assinaram, no dia 7 de abril, um protocolo de cooperação que visa promover a recuperação e revitalização da zona histórica e do comércio tradicional.
Este acordo agora oficializado surge duma vontade comum de recuperar esta zona, onde no passado se concentrava a maior parte do comércio de proximidade e que atualmente, em consequência de diversos fatores, tem vindo a enfraquecer, nomeadamente com o encerramento de muitos estabelecimentos comerciais, o que por si só limita a procura.
É de salientar que o espaço público nesta zona está reabilitado e que o Município tem desenvolvido uma série de atividades no centro para atrair pessoas. O Município não pode obrigar as pessoas a entrarem ou comprarem nas lojas, pode apenas criar condições para a sua presença aí.
Assim, através deste acordo de parceria o Município irá reforçar o apoio dado à Associação Comercial e Industrial de Vila Real, para que esta possa ser mais eficaz na ajuda aos seus associados e comerciantes. Por sua vez a Associação Comercial e Industrial de Vila Real compromete-se apoiar as entidades competentes na gestão do tráfego automóvel na zona do centro histórico e comercial e também apoiar os comerciantes na gestão das cargas e descargas de mercadorias.
Trata-se de duas ações que serão levadas a cabo de uma forma pedagógica e não punitiva com vista a terminar com o abuso do estacionamento nas zonas pedonais. Compromete-se ainda a reforçar o trabalho, em conjunto com o Município, na definição de políticas de desenvolvimento estratégico tendentes a transformar o centro histórico numa zona mais atrativa, bem como reforçar as ações de promoção, dinamização e animação da área do centro histórico e comercial, e simultaneamente auxiliar o Município na capacidade de resposta à manutenção do espaço público.
Olhando para a definição de políticas públicas que potenciem essa área, nomeadamente aquelas que dependem da atuação do Município, verifica-se que foram dados passos importantes. A diminuição em 50% do imposto municipal Derrama para os pequenos negócios, ou uma série de benefícios fiscais ao nível do IMI, do IMT, do IVA e até do IRS, para quem faça a reabilitação de edifícios dentro da ARU - Área de Reabilitação Urbana - do Centro histórico, demonstram que o Município considera a recuperação desta parte da cidade como prioritária e a distingue positivamente.
O Município de Vila Real convidou os Estabelecimentos de Educação e Ensino a participarem na atividade da Páscoa prevista no Plano Municipal de Atividades Educativas (PMAE), através da elaboração de trabalhos alusivos à celebração da quadra pascal.
O desafio lançado pela autarquia foi, mais uma vez, bem acolhido por todos os intervenientes. Os trabalhos resultantes desta atividade, elaborados pelos alunos, professores, pais e encarregados de educação, estão expostos em diversas rotundas da cidade e no átrio da Câmara Municipal de Vila Real.
Refira-se que, a edilidade Vila-realense, enquanto membro da Associação Internacional das Cidades Educadoras, reconhece a importância de se investir na formação, promoção e no desenvolvimento de todos os seus habitantes, com particular atenção às crianças e jovens, através da oferta de uma política educativa ampla, com carater transversal e inovador, compreendendo todas as modalidades de educação formal, não formal e informal, assim como as diferentes manifestações culturais, fontes de informação e vias de descoberta da realidade que se produzem na cidade.
O Município de Vila Real enquanto parceiro do Programa Eco-Escola tem procurado desenvolver diversas atividades de cariz ambiental dirigidas a toda a comunidade. Caminhar no sentido de uma sociedade humana e equilibrada com o meio implica mudar algumas questões estruturais.
Neste sentido, o Município está a promover um conjunto de Sessões de Sensibilização Ambiental. A primeira sessão, que decorreu no dia 7 de abril, abordou o tema da “Gestão de Resíduos”. A 14 de abril e a 10 de maio, realizam-se outras duas sessões de esclarecimento subordinadas aos temas “Eficiência Energética em Edifícios” e “Eficiência Hídrica em Habitações”, respetivamente.
Estas sessões têm lugar na Biblioteca Municipal Dr. Júlio Teixeira com entrada livre.