Realizou-se no dia 10 de fevereiro, na Câmara Municipal, a cerimónia de entrega dos primeiros apoios concedidos pelo Município, no âmbito da iniciativa Programa Linha F, um novo programa de apoio à juventude vila-realense, através do qual a autarquia pretende estimular o associativismo juvenil em todas as freguesias do concelho de Vila Real, promovendo iniciativas que possam chegar a todos os jovens.
Nesta primeira edição do Programa Linha F (Freguesia) estiveram representadas as Freguesias de Abaças, Lordelo, Mateus, Parada de Cunhos, Torgueda, Vila Marim e Vila Real, e as Uniões das Freguesias de Borbela/Lamas de Ôlo, Constantim/Vale de Nogueiras, Moucós e Lamares, Nogueira e Ermida, Pena, Quintã e Vila Cova e S. Tomé Castelo/Justes sendo de salientar que em algumas delas foi apresentado mais do que um projeto a concurso. Alexandre Favaios, Vice-Presidente e Vereador da Juventude, que entregou pessoalmente o prémio pecuniário a cada um dos projetos vencedores, no valor de 500 euros, mostrou-se bastante satisfeito com a adesão a este novo programa municipal, assim como, com as propostas apresentadas que irão ser, certamente, uma mais-valia para as freguesias e para os jovens que nelas residem. O Vereador deu ainda uma palavra de incentivo a todos os jovens para que a edição do corrente ano possa ser ainda melhor, chegando à totalidade das freguesias do concelho, uma vez que o período para apresentação de candidaturas é mais alargado.
Recorde-se que o objetivo primordial do programa Linha F, implementado em estreita articulação com as Juntas de Freguesia, é garantir uma maior equidade no acesso às oportunidades entre os jovens dos meios rurais e os jovens dos meios urbanos, promovendo o debate que conduza à apresentação de propostas e projetos que vão ao encontro das suas expectativas, anseios e necessidades, pois cada freguesia tem as suas especificidades e as suas potencialidades.
Podem candidatar-se ao Programa jovens, com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos, e associações juvenis/grupos informais de jovens, residentes numa das 20 freguesias do concelho de Vila Real, através da apresentação de propostas e/ou projetos que serão votados em cada Junta de Freguesia, podendo estas ser apresentadas individualmente, por um grupo informal de jovens ou por Associações Juvenis.
Entre os dias 17 e 20 de fevereiro, Vila Real prepara-se para viver novamente a folia carnavalesca. O Desfile das Escolas, no dia 17 de fevereiro, abrirá os festejos com a alegria e o colorido dos trajes de cerca de 3500 crianças e jovens que desfilarão, a partir das 9h30, entre o Jardim da Carreira e a Avenida Carvalho Araújo.
No dia 19, domingo, sai à rua o Corso de Carnaval, promovido pelo Município de Vila Real com o apoio e extraordinário empenho das juntas de freguesia e demais coletividades aderentes. O trajeto terá início na Avenida Aureliano Barrigas (junto à rotunda do RI 13), por volta das 15h00, passando pela Reta das Boxes, Avenida 1º de Maio, terminando em grande festa e convívio na Avenida Carvalho Araújo.
Na segunda-feira, dia 20, realizar-se-á, nas Piscinas Municipais, o Festival Aquático com a habitual participação dos utentes das diversas atividades deste equipamento municipal.
O Desfile das Escolas 2023 contará com a participação do Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Agrupamento de Escolas Morgado Mateus e das Escolas Privadas e Cooperativas do concelho de Vila Real - Escola Profissional Agostinho Roseta, Escola Profissional do Nervir, Infantário de Vila Real, Centro Social e Paroquial de Mateus, Santa Casa da Misericórdia de Vila Real, Colégio Moderno de São José, Associação de Paralisia Cerebral de Vila Real, Colégio João Paulo II, NucliSol Jean Piaget e Centro Social e Paroquial de Santo António.
No âmbito da delegação de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação (Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro), o Município de Vila Real aprovou, em reunião do Executivo Municipal, a transferência de verbas para as escolas agrupadas e escolas não agrupadas, no valor de 57.099,00€.
Deste valor, cerca de 29 mil euros serão distribuídos pelos dois Agrupamentos de Escolas e pelas duas Escolas Secundárias, com vista a apoiar as atividades escolares e extracurriculares dos diversos estabelecimentos de educação da rede pública, desde o ensino pré-escolar até ao secundário. O montante apurado tem em consideração o número total de crianças no ensino pré-escolar, o número de alunos do 1º ciclo do ensino básico, o número de alunos sem escalão, o número de alunos benificiários de escalão A e B, de todos os níveis de ensino, e o número de alunos com necessidades específicas. A restante verba destina-se à aquisição de material escolar para os alunos do primeiro ciclo do ensino básico e fornecimento de fotocópias e impressões para o ensino pré-escolar e 1º CEB.
Para a realização de determinadas atividades, nomeadamente, visitas de estudo, são necessários recursos financeiros que muitas vezes não existem ou, quando existem, são manifestamente insuficientes. Com esta medida a autarquia pretende, por um lado, incentivar as escolas a continuarem a promover estas iniciativas de enriquecimento curricular e, por outro lado, eliminar o risco de haver alunos excluídos de determinadas atividades por dificuldades financeiras próprias, sublinhou o Vice-Presidente e Vereador do Pelouro da Educação e Ensino, Alexandre Favaios, acrescentando que a aposta na educação das crianças e jovens continua a ser um eixo prioritário para o Executivo Municipal.
Para além desta verba, destinada a despesas relacionadas com a componente educativa, o Município transfere também, anualmente, para os estabelecimentos de educação e ensino concelhios os valores correspondentes a despesas correntes, nomeadamente, despesas com água, eletricidade, combustíveis e comunicações, limpeza, higiene, material de escritório e conservação. Considerando que os dados destas rúbricas ainda não foram atualizados pelo Instituto de Gestão Financeira da Educação, IP (IGeFE), para o corrente ano foram considerados os valores de 2022, no total de 539 259€, que serão, posteriormente, retificados ao longo do ano, tendo em consideração essas atualizações. Refira-se que estas transferências são efetuadas em duodécimos ou em tranches, conforme a tipologia da despesa.
O Município de Vila Real foi novamente distinguido com o galardão de “Autarquia Familiarmente Responsável”, título atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), voltando assim a receber a Bandeira Verde com Palma atribuída às autarquias que consigam manter as políticas de apoio às famílias durante três ou mais anos consecutivos, posicionando Vila Real no restrito lote das seis autarquias que, há 14 edições consecutivas, recebe esta distinção sendo, por isso, pioneiro na adoção de medidas inovadoras de apoio às famílias e que contribuem para uma melhoria efetiva da qualidade de vida dos Cidadãos.
A Vereadora com os Pelouros da Ação Social, Saúde e Igualdade, Mara Minhava, referiu que “sempre foi uma prática do Município desenvolver um trabalho de proximidade, através da implementação de políticas transversais capazes de acolher e valorizar a Família, garantindo-lhes o pleno exercício das suas responsabilidades e competências”.
Para além da Bandeira do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis Vila Real recebeu ainda o diploma da ELFAC - Confederação Europeia das Famílias Numerosas, que formaliza a integração do Município na Rede Europeia de Autarquias Amigas da Família. Outra distinção recebida com particular orgulho, como referiu Rui Santos, visivelmente satisfeito por ver o trabalho da autarquia reconhecido, não só a nível nacional como internacional, sendo que o mais importante, como fez questão de frisar, “é o reconhecimento alcançado a nível local pelas nossas famílias, pois é para elas que nós trabalhamos e procuramos continuar a inovar nos apoios prestados”.
Autarquias Familiarmente Responsáveis são o reflexo do empenho do poder local na sustentabilidade do futuro, nomeadamente através da adoção de medidas facilitadoras da vida familiar dos seus munícipes, em particular para as famílias com três ou mais filhos. O Observatório foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APNF) e tem como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar.
O Vice-Presidente e Vereador do Pelouro da Educação e Ensino, Alexandre Favaios, deslocou-se às Bibliotecas Escolares que integram RBVR onde, em nome do município, ofereceu novos livros para enriquecimento do espólio literário destes espaços. A escolha das obras foi feita no seguimento do levantamento das necessidades identificadas e irão, desta forma, contribuir para a diversidade da leitura e oferta literária disponibilizada aos alunos. Na ocasião foi ainda entregue uma publicação sobre o Eixo Atlântico e a Euro Região, que Vila Real integra.
A Câmara Municipal tem na Rede de Bibliotecas de Vila Real (RBVR) um parceiro fundamental na missão de desenvolver ações colaborativas nos domínios da educação, da ciência, da cultura e das artes, em prol do sucesso educativo e do crescimento dos níveis de literacia dos alunos.
“Acreditamos que investir na diversidade de possibilidades de leitura aumentará proporcionalmente as possibilidades de interesse pela mesma”, afirmou o autarca que aproveitou ainda a ocasião para expressar o seu apreço pelo magnífico trabalho que a Rede de Bibliotecas Escolares tem vindo a fazer, em particular, as professoras bibliotecárias responsáveis pela dinamização de diversas iniciativas de incentivo à leitura nas suas escolas.