O Município de Vila Real adquiriu estruturas de estacionamento para trotinetes e para bicicletas para colocar ao serviço da comunidade educativa nas Escolas Diogo Cão, Morgado Mateus, Jerónimo Amaral, São Pedro e Camilo Castelo Branco.

Trata-se de uma iniciativa que surge da estreita articulação do pelouro da educação com as escolas do concelho, numa lógica de dar resposta à necessidade de criação de mais e melhores recursos para uma mobilidade suave, que tenha por base a educação para uma vida mais ativa das crianças e dos jovens. Simultaneamente, como referiu o Vereador Alexandre Favaios, pretende-se promover uma mudança de atitudes e de comportamentos face ao ambiente, de forma a preparar os jovens para o exercício de uma cidadania consciente e informada face às problemáticas ambientais atuais.

A mobilidade suave é um dos principais temas em debate no âmbito das cidades inteligentes e o pilar do desenvolvimento sustentável dos centros urbanos. O Município de Vila Real tem desenvolvido um intenso trabalho nesta área, nomeadamente, no reforço da rede ciclável, pelo que esta iniciativa incentiva os alunos a optarem por formas de deslocação mais saudáveis e sustentáveis.

No passado dia 18 de março, o Município de Vila Real e a QUERCUS-Vila Real promoveram uma plantação de árvores e arbustos de espécies autóctones no jardim comunitário situado na Vila Campos, Freguesia de Borbela e Lamas de Ôlo. Estiveram presentes Mafalda Vaz de Carvalho, da Câmara Municipal de Vila Real, e Isabel Branco, da Quercus-Vila Real, que destacaram a importância destas parcerias e criação destes espaços comunitários em prol da sustentabilidade e de atitudes e atividades cívicas de relevância para a vida em comunidade.  

Participou nesta iniciativa toda a comunidade da Escola do Prado-Ferreiros, e os/as alunos/as daquela escola, trouxeram também os seus pais, tendo-se juntado quase duas centenas de voluntários/as que assinalaram, desta forma amiga do ambiente e da comunidade, o Dia Pai, que se celebra a 19 de março. Esta iniciativa foi a primeira desta dimensão decorrida naquele jardim que se espera ser um espaço da responsabilidade de e para toda a comunidade, onde todos/as poderão realizar diversas iniciativas, melhorando a envolvente e proporcionando momentos de genuína educação cívica e ambiental conjugados com momentos de fruição e lazer.  

Está dado mais um passo para uma Vila Real mais sustentável! 

No âmbito do novo mandato autárquico, o Presidente da Câmara Municipal, Rui Santos, reuniu com os diferentes conselhos municipais, com vista a empossar os conselheiros para o quadriénio 2021/2025.

Nesta cerimónia, na qual também esteve presente o Vereador responsável pelos pelouros da Educação, do Desporto e da Juventude, Alexandre Favaios, o edil Vila-realense salientou a importância destes órgãos consultivos, que caracterizou de fundamentais para a troca de informações e a cooperação entre as instituições concelhias favorecendo a participação da sociedade na gestão pública, para que haja uma estreita relação entre o município e os cidadãos.

Atualmente, o município de Vila Real tem três conselhos municipais para os setores da educação, juventude e desporto. O Conselho Municipal de Educação, que tem a participação de várias entidades representativas da comunidade educativa, tem por objetivo analisar e acompanhar o funcionamento do sistema educativo propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo.

O Conselho Municipal de Juventude integra cerca de 45 associações RNAJ e outras. Colaborar na definição e na execução das políticas municipais de juventude, assegurando a sua articulação e coordenação com outras políticas sectoriais, nomeadamente, nas áreas do emprego e formação profissional, habitação, educação e ensino superior, cultura, desporto, saúde e ação social, são algumas das atribuições deste órgão.

Por último, o Conselho Municipal de Desporto é composto por 21 elementos, com representatividade de todas as Associações de Modalidade do concelho e outras entidades ligadas ao desporto. Entre as suas competências destaca-se o contributo para a elaboração do Plano Estratégico Integrado de Desenvolvimento do Desporto em Vila Real, para a construção de programas ou projetos municipais relativos a matérias de desenvolvimento desportivo, e a participação nas ações desenvolvidas no âmbito da política desportiva da autarquia.

O Município de Vila Real disponibiliza, a partir de 28 de fevereiro, três balcões de apoio ao registo de terrenos rústicos e mistos, através da plataforma do Balcão Único do Prédio (BUPi). Estes balcões estão instalados na Câmara Municipal, Regia Douro Park e Espaço Cidadão de Mouçós e Lamares. Para breve está prevista a abertura de mais três espaços com vista a chegar mais perto da população. O BUPi, que começou em 2017 como um projeto-piloto em 10 municípios, chega agora a Vila Real fruto de uma candidatura que assegurará o funcionamento deste novo serviço nos próximos dois anos.

O objetivo deste serviço passa por auxiliar os proprietários ou promotores (representantes do proprietário) no processo de localização e georreferenciação de terrenos através de coordenadas geográficas, para que não existam dúvidas sobre os limites das propriedades sendo, desta forma, mais fácil protegê-las.

Para os terrenos que já estão registados na conservatória, esta georreferenciação será automaticamente associada ao prédio em questão, sem custos ou aumento de impostos associados. No caso dos terrenos que ainda não têm registo, a georreferenciação pode ser feita, também de forma gratuita, com o apoio dos técnicos do município, num dos balcões BUPi do concelho.

Salienta-se que o registo na Conservatória, que é gratuito mediante apresentação do documento obtido no BUPi, é necessário, entre outras situações, quando se pretende comprar e vender um terreno, assim como para assegurar os direitos de propriedade, uma vez que para garantir a inscrição dos terrenos nas finanças tem de se fazer o registo na Conservatória do Registo Predial. Ao identificarem e registarem os seus terrenos os proprietários poderão ainda beneficiar de incentivos como o emparcelamento e a reflorestação, contribuindo assim para a valorização dos recursos e para a gestão do território.

Às inúmeras vantagens individuais do registo no BUPi somam-se as vantagens coletivas, pois a existência de um cadastro predial nacional atualizado permitirá um ordenamento e gestão do território mais eficientes, contribuindo assim para a prevenção de incêndios, protegendo o que é de todos.