MÁRCIO MARTINS VENCE 3ª EDIÇÃO DO PRÉMIO DR.ª MARIA LUTEGARDA NA CATEGORIA DE INVESTIGADOR INDIVIDUAL

Márcio Martins, atual Provedor do Cidadão com Deficiência ou Incapacidade do Município de Vila Real e colaborador do CERTIC da UTAD, foi o vencedor da 3.ª Edição do prémio Dr.ª Maria Lutegarda, na Categoria de Investigador Individual, com o trabalho realizado no âmbito da sua Tese de Doutoramento em Informática pela UTAD, orientada pelo Professor Doutor Francisco Godinho e pelo Professor Doutor Ramiro Gonçalves.

Metodologias e técnicas de avaliação das normas europeias de acessibilidade em procedimentos de compras públicas de produtos e serviços de TIC é o título do estudo doutoral do premiado e, segundo o mesmo, “incidiu na análise da norma sobre requisitos de acessibilidade para produtos e serviços de TIC, a EN 301 549, que suportam uma legislação no domínio das compras públicas pouco conhecida no âmbito da acessibilidade, a Diretiva 2014/24/UE, tendo em vista a facilitação da sua introdução e a aplicação em Portugal e nos países da UE, resultando na criação da Ferramenta de Requisitos de Acessibilidade para TIC (FRATIC)”.

Os principiais beneficiados com a utilização desta ferramenta serão os profissionais responsáveis e envolvidos de alguma forma nas diferentes fases dos procedimentos de compras de TIC e de projetos e desenvolvimento de produtos e serviços TIC acessíveis. Os Municípios são uns dos potenciais beneficiados, estando o premiado disponível para colaborar com os Serviços do Município de Vila Real para que sejam pioneiros no cumprimento de requisitos de acessibilidade relativamente recentes. O Doutor Márcio Martins “acredita, que o pioneirismo das aplicações e a utilidade do trabalho realizado podem simplificar a aplicação de requisitos de acessibilidade da norma europeia EN 301 549 em procedimentos de concursos públicos de produtos e serviços TIC, bem como o trabalho de designers e de desenvolvedores de produtos e serviços TIC, tornando-os mais acessíveis e utilizáveis por um número crescente de utilizadores, a um preço competitivo e sem custos adicionais, e espera honesta e humildemente que este prémio possa alavancar o reconhecimento, dar notoriedade pública e apoio para o trabalho futuro”.

O Prémio Dr.ª Maria Lutegarda é apresentado bianualmente pela Fundação AFID Diferença, contando com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República. Este prémio foi criado em memória da antiga Diretora da Fundação, a Dr.ª Maria Lutegarda, e visa premiar a Investigação Científica na área da Reabilitação e da intervenção junto de pessoas com deficiência.

O escritor A. M. Pires Cabral ((Chacim, Macedo de Cavaleiros, 1941) foi distinguido com o Prémio de Tributo Consagração 2023, da Fundação Inês de Castro. Trata-se de um prémio destinado a galardoar a qualidade do conjunto da obra literária dos escritores. O júri era constituído por Isabel Pires de Lima, Isabel Lucas, Mário Cláudio e António Carlos Cortez e presidido por José Carlos Seabra Pereira. Foram já distinguidos com este prémio, em anos anteriores, escritores como Lídia Jorge, Nuno Júdice, Vasco Graça Moura, Manuel Alegre e Urbano Tavares Rodrigues, entre outros.

Salienta-se que A.M. Pires Cabral venceu, também, recentemente, o Prémio de Poesia do IV Festival Literário ‘Tabula Rasa’ de Fátima (2023), com o livro Caderneta de lembranças, editado pela Tinta-da-china em 2021, já premiado em duas outras ocasiões (Prémio de Poesia António Gedeão 2022, da Fenprof, e o Prémio de Poesia Ruy Belo 2022, da Câmara Municipal de Sintra).

Recorde-se que a Câmara Municipal de Vila Real atribuiu ao Grémio Literário Vila-realense o nome A. M. Pires Cabral prestando, desta forma, uma merecida homenagem ao Homem que foi o grande impulsionador e dinamizador desta agremiação, tendo sido o responsável pela divulgação dos escritores trasmontanos e durienses, dinamizando um conjunto de ações e iniciativas que tornaram este espaço num verdadeiro Observatório da Literatura Transmontano-Duriense.

Deste modo, foi com particular satisfação que o Município recebeu esta notícia, congratulando o escritor A.M. Pires Cabral pelo reconhecimento alcançado.

O Município de Vila Real, no âmbito da delegação de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação, aprovou a calendarização da transferência de verbas para as escolas agrupadas e escolas não agrupadas, referentes à dotação orçamental do IGeFE (Instituto de Gestão Financeira da Educação) para o ano 2024, no valor de 639 412€. Esta verba destina-se ao pagamento das despesas correntes dos estabelecimentos de educação e ensino, nomeadamente, despesas com água, eletricidade, combustíveis e comunicações, limpeza, higiene, material de escritório e conservação.

Foi ainda aprovada a transferência de 60 985€, do orçamento municipal, para despesas de apoio a atividades educativas. Deste valor, 29.272€ serão distribuídos pelos dois Agrupamentos de Escolas e pelas duas Escolas Secundárias, com vista a apoiar as atividades escolares e extracurriculares dos diversos estabelecimentos de educação da rede pública, desde o ensino pré-escolar até ao secundário. Este montante foi apurado tem em consideração o número total de crianças no ensino pré-escolar, o número de alunos do 1º ciclo do ensino básico, o número de alunos sem escalão, o número de alunos benificiários de escalão A e B, de todos os níveis de ensino, e o número de alunos com necessidades específicas.

“Com esta medida a autarquia pretende, por um lado, incentivar as escolas a continuarem a promover iniciativas de enriquecimento curricular, e por outro lado, assegurar que nenhum aluno será excluído por dificuldades financeiras”, sublinhou o vice-presidente e vereador do pelouro da educação e ensino, Alexandre Favaios. A restante verba municipal destina-se à aquisição de material escolar para os alunos do primeiro ciclo do ensino básico e fornecimento de fotocópias e impressões para o ensino pré-escolar e 1º CEB. Estas transferências são efetuadas em duodécimos ou em tranches, conforme a tipologia da despesa.

No dia 18 de janeiro de 2024, os Agrupamentos de Escolas Diogo Cão e Morgado Mateus e as Escolas Secundárias de São Pedro e Camilo Castelo Branco receberam o espetáculo "Ópera? Oh que seca...", um projeto que se enquadra no mesmo âmbito de ação do plano nacional das artes e é em complementaridade com estes objetivos que surge.

Nas quatro sessões, realizadas com o apoio do Município, em evidência e em cena estiveram as potencialidades da arte e a sua importância na aprendizagem e no crescimento integrado e global dos alunos. “Levar a ópera às nossas escolas é exemplo do nosso investimento na igualdade de oportunidades e de acesso a diversidade de formas de aprendizagem” frisou Alexandre Favaios, vice-presidente e vereador da educação.

"Ópera? Oh que seca..." é um concerto pedagógico para toda a comunidade escolar focado em aproximar o público do teatro, da ópera e das artes performativas. Em cena, quatro artistas procuram, de forma descontraída, íntima e divertida, por entre as desavenças e amores que os movem, esclarecer as potencialidades da arte e a sua importância na aprendizagem e no crescimento. No final, nada melhor do que uma conversa conjunta com palhaços que cantam, abrindo caminho à reflexão sobre o caminho de cada um, a aversão ao desconhecido e o talento que pode estar escondido em cada um de nós.