APROVADA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE PISCINAS DE CODESSAIS

Foi aprovada, na reunião de Câmara do dia 10 de julho, a contratação de um empréstimo bancário de médio e longo prazo, no montante de até 14 500 000 euros, para Construção do Complexo de Piscinas de Codessais.

O projeto de “Construção do Complexo de Piscinas do Codessais”, localizado no Parque Corgo, para além das atividades de recreio e lazer proporcionadas pelas piscinas ao ar livre e pelos seus espaços envolventes, possibilitará uma utilização diversificada ao nível das atividades aquáticas de formação, de manutenção e de competição com a construção da nova Piscina Coberta.

O projeto contempla a execução do Parque Exterior (nascente e poente) e a beneficiação do Campo Desportivo e da Rua de Acesso ao Complexo, cujo valor global de investimento, incluindo a Fiscalização da empreitada e a revisão de preços, representa cerca de 16 127 600 €, com iva incluído. Inclui também um elevador, que ligará a zona baixa de codessais à rua Dr. Manuel Cardona (junto ao parque de campismo), entretanto já adjudicado em 28/11/2022, no valor de 1.245.642,88€.

A aprovação da contratação deste empréstimo permitirá avançar com a abertura do respetivo concurso para a execução da empreitada, cujo projeto foi aprovado na reunião da Câmara Municipal de 29 de maio de 2023.

Ao longo dos últimos dez anos o Município tem vindo a diminuir paulatinamente a dívida referente a empréstimos bancários, a maioria assumida em mandatos anteriores, de forma a aumentar a capacidade de recorrer a este tipo de financiamento quando tal se justifique, nomeadamente nos grandes projetos, como as novas piscinas municipais. Assim, o empréstimo hoje aprovado em reunião de câmara municipal mantém a capacidade de endividamento dentro dos limites legais, assegurando que o município preserva a excelente saúde financeira que o caracteriza.

Com esta aprovação, as novas piscinas municipais de Vila Real, cobertas e descobertas, estão mais perto de serem uma realidade, tendo o município a expectativa de iniciar a obra de construção antes do final de 2023.

APROVADA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DA PONTE DE PISCAIS

Foi aprovada, em reunião de Câmara, a abertura de procedimento para a execução da empreitada “Vila Real Medieval: Roteiros e Circuitos do Património - Reabilitação da Ponte de Piscais”, com prazo de execução até 60 dias e preço base de 50 330,00 €, acrescido do IVA.
Esta empreitada enquadra-se no projeto “Vila Real Medieval: Roteiros e Circuitos do Património”, promovido pelo Município de Vila Real, com financiamento aprovado na sequência da candidatura apresentada pela autarquia ao Programa PROVERE DOURO 2020, no âmbito do qual se pretende recuperar, preservar, dar a conhecer e valorizar património medieval de reconhecida grandeza e raridade, que se encontra abandonado e/ou subvalorizado, de modo a salvaguardar e destacar a identidade de Vila Real.
Este projeto estrutura-se através de duas fases, sendo que a primeira fase visa a reabilitação de um conjunto patrimonial medieval de grande importância para a constituição dos roteiros medievais, como é o caso da Ponte de Piscais, elemento arquitetónico de enorme valor, classificado como Imóvel de Interesse Público desde 1977, cujas obras irão avançar assim que estiver concluído o procedimento que conduzirá à adjudicação da empreitada de reabilitação.
Procura-se assim, desenvolver um plano de valorização e revitalização do património medieval assente nos eixos da arquitetura civil, religiosa e militar e dos caminhos medievais outrora importantes na estruturação do território de Vila Real, como também destacar a sua relevância estratégica na organização e desenvolvimento da região do Douro.
Recorde-se que, a segunda ação deste projeto, de natureza imaterial, reúne todas as atividades vocacionadas para a partilha do conhecimento histórico acerca da época medieval, orientadas para a produção de materiais informativos a utilizar nas diversas ferramentas, produtos e atividades de animação dos roteiros, em suporte físico e digital.

MUNICÍPIO E REFOOD CELEBRAM CONTRATO DE COMODATO

O Município de Vila Real irá ceder, a título gratuito, um edifício para atividade de armazenamento e distribuição de alimentos da Refood 4 Good. O Contrato de comodato a estabelecer entre as duas entidades foi aprovado na reunião de Câmara, realizada no dia 10 de julho.
O espaço cedido fica num edifício anexo localizado na Residência de Estudantes, sita na Rua Dr. Manuel Cardona, destinando-se ao apoio de famílias carenciadas, nomeadamente, através da entrega de alimentos de primeira necessidade.
Salienta-se que REFOOD é um movimento internacional que se dedica à recuperação de comida em boas condições e à alimentação de pessoas necessitadas através da inclusão da comunidade local. Em Portugal, a REFOOD encontra-se juridicamente constituída como associação sem fins lucrativos tendo também o estatuto de IPSS. O Movimento REFOOD opera localmente na e para a comunidade, trabalhando sem remuneração, suportando unicamente os custos e investimentos que servem a sua missão.

TRIBOL DE PRAIA CIDADE DE VILA REAL, DIAS 7, 8 E 9 DE JULHO| COMPLEXO DE CODESSAIS

Nos dias 7, 8 e 9 de julho o Torneio Tribol de Praia Cidade de Vila Real regressa ao areal do complexo desportivo de codessais na sua maior força com três dias de competição, convívio, diversão e muitas surpresas. Este Torneio volta a juntar a Associação de Andebol de Vila Real, a Freguesia de Vila Real e o Município, numa parceria que tem conseguido conjugar esforços para garantir o sucesso deste grande evento que é já uma marca indiscutível no panorama desportivo em Vila Real.

O Tribol Kids, iniciativa que pretende passar a marca tribol para as novas gerações, e que já começa a dar frutos, o Jogo das Estrelas, em versão tripla – voleibol, futebol e andebol, a Triparty e muitas outras atividades paralelas são motivos mais do que suficientes para tornarem esta 14ª edição do Tribol de Praia Cidade de Vila Real uma experiência inesquecível.

Alexandre Favaios, Vereador do Desporto, sublinhou as três palavras que marcam o espírito do Tribol, “respeito, desportivismo e diversão”, salientou ainda a importância deste evento desportivo que, como referiu, “já faz parte do nosso ADN”.

Rui Santos, Presidente da Câmara Municipal, disse que “este Torneio é uma referência pela sua qualidade, porque se tem reinventado a cada ano que passa, sendo uma marca que vai muito para além das fronteiras do concelho, do distrito e da região”. Adriano Tavares, da Associação de Andebol de Vila Real, e principal rosto deste evento desportivo, realçou que “são já dezasseis anos consecutivos desta competição”, incluindo duas edições virtuais, durante a pandemia, “onde a cada ano temos conseguido alavancar novas ideias, novas propostas para que o tribol continue a ser muito mais do que um torneio desportivo”.

O Tribol Solidário é outra das marcas deste Torneio sendo, como sublinhou Adriano Tavares “uma forma de retribuirmos à comunidade todo o apoio que temos recebido ao longo dos anos e que tem ajudado o evento a crescer”. Este ano as instituições apoiadas serão a APCVR e a Cruz Vermelha Portuguesa, Delegação de Vila Real.

ENCONTRO DE REFLEXÃO E PARTILHA DE BOAS PRÁTICAS

A Câmara Municipal de Vila Real encontra-se a dinamizar o Plano Municipal para a Igualdade de Género, uma iniciativa financiada pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), pelo Portugal 2020 (PT2020) e União Europeia/Fundo Social Europeu (EU/FSE), tendo como organismo intermédio a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG).
Na perspetiva de Mara Minhava, Vereadora e Conselheira Interna para a Igualdade, o plano ilustra o “compromisso político e estratégico que redunde na melhoria da atuação do município em matéria de igualdade e não discriminação”. Neste enquadramento, a autarquia promoveu um Encontro de Reflexão e Partilha de Boas Práticas, uma iniciativa que decorreu no passado dia 26 de junho, no Museu da Vila Velha, em Vila Real.
O evento congregou vários municípios da Comunidade Intermunicipal do Douro, bem como uma representante da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Rosa Oliveira.
Rosa Oliveira salientou a importância da incorporação do princípio da igualdade de género, de modo transversal, nas políticas públicas locais, tendo enaltecido o município de Vila Real pela iniciativa dinamizada.
Ao nível do relato de boas práticas na área da igualdade e da não discriminação, destacou-se a presença dos municípios de Armamar, Lamego, Mesão Frio e Alijó. Estes municípios deram a conhecer o trabalho efetuado na área da igualdade de género, as especificidades do mesmo, as dificuldades sentidas, a visibilidade conferida às ações, bem como as experiências bem-sucedidas e passíveis de replicação por parte de outros municípios.
Mara Minhava sublinhou a importância de congregar esforços na edificação de uma sociedade mais justa e igualitária, sendo que cada município presente aportou um valor acrescentado à iniciativa.

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